
LOC.: Os municípios do Pará recebem nesta quinta-feira mais de 138 milhões de reais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado — e corresponde à parcela do 3° decêndio de março.
A capital do estado, Belém, recebe mais de 488 milhões de reais. O destaque é para os municípios de Santarém e Parauapebas, que recebem cerca de 2 milhões de reais, cada.
Devido ao desconto de cerca de 4% da inflação, o aumento líquido na comparação com 2023 do último repasse de março chega a 21%. Para o consultor de orçamento Cesar Lima, esse cenário revela que resultado ruim registrado no segundo decêndio de março foi apenas “um ponto fora da curva”. A queda na taxa básica de juros para 10,75% ao ano, segundo Lima, também pode aquecer a economia, melhorar a arrecadação, e com isso, aumentar os repasses do FPM para os municípios.
TEC./SONORA: Cesar Lima, consultor de orçamento
“Essa taxa de juros — a Selic — interfere, principalmente, na compra de bens de maior valor agregado. Isso vai baratear financiamento de imóveis, de veículos — com maior valor agregado. Ao longo dos próximos meses nós vamos sentir realmente a diferença com aumento do consumo, também nos repasses do FPM.”
LOC.: É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881/81.
Reportagem, Marquezan Araújo