Foto: Brasil 61
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Data de publicação: 12 de Julho de 2024, 13:30h, Atualizado em: 12 de Julho de 2024, 20:12h
Os municípios do interior do Mato Grosso receberam cerca de R$ 57 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de 2024.
A capital do estado, Cuiabá, recebeu cerca de R$ 3,6 milhões. Os municípios de Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande (R$ 1.521.919,76) estão entre os que receberam as maiores quantias.
Já as cidades de Acorizal, Alta Boa Vista, Araguaiana, Campo Verde, Castanheira, Curvelândia, Indiavaí, Jauru, Novo Mundo, Rio Branco, Tesouro, Torixoréu, União do Sul e Vale de São Domingos receberam R$ 228.288,05 cada.
O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros foi de R$ 3,4 bilhões nesta quarta-feira, uma queda de 48% em comparação ao 1° decêndio do mês anterior e 7% ao mesmo período do ano passado. O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores:
“Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.”
Veja no mapa os valores repassados ao seu município:
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/8.