LOC.: Municípios de Minas Gerais receberam, nessa quarta-feira (30), o terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, foram partilhados cerca de R$ 513 milhões. O valor é cerca de 12% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado. As maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem, Barbacena e Ibirité, com mais de R$ 2 milhões, cada.
Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse aumento pode significar melhorias para a população desses municípios, já que representa mais recursos para serem investidos em áreas importantes para a sociedade.
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público
“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município.”
LOC.: Até o dia 29 de outubro, 3 municípios mineiros estavam impedidos para receber recursos do FPM: São Eles: Catas Altas da Noruega, Jequeri e Tabira. Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação.
Os valores referentes ao FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
Reportagem, Marquezan Araújo