
LOC.: O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, será pago nesta quarta-feira (30). As cidades brasileiras partilharão mais de R$ R$ 4 bilhões — valor cerca de 12% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 3,7 bilhões.
Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse aumento pode significar melhorias para a população desses municípios, já que representa mais recursos para serem investidos em áreas importantes para a sociedade.
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público
“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município.”
LOC.: São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor, com mais de R$ 515 milhões. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba, Araraquara e Bauru, com cerca de R$ 2,2 milhões cada.
Até o dia 27 de outubro de 2024, 13 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação. Entre as cidades bloqueadas estavam Canarana (MT), Guaraqueçaba (PR) e Cabo Frio (RJ).
Os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.
Reportagem, Marquezan Araújo