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Os municípios de Minas Gerais recebem nesta sexta-feira (29) R$ 497.336.608,16 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do terceiro decêndio do mês de novembro de 2024.
A capital Belo Horizonte recebe R$ 17.736.320,80. Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias também estão Poços de Caldas, com R$ 2.322.432,65, Juiz de Fora, com R$ 2.322.432,65, e Ibirité, com R$ 2.322.432,65.
Por outro lado, cidades como Indianópolis, Jampruca e Limeira do Oeste recebem os menores valores, de R$ 348.364,40, cada.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o valor veio significativamente maior do que no mesmo período do ano passado, e esse aumento pode significar melhorias para a população dos municípios mineiros, uma vez que esses recursos podem ser investidos em áreas importantes para a sociedade.
“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município”, destaca.
No geral, o recurso do FPM destinado aos municípios brasileiros neste decêndio é de R$ 4.058.070.543,16 — valor cerca de 20% maior que no mesmo período de 2023.
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 25 de novembro, 9 municípios mineiros estavam impedidos de receber o FPM. Verifique se a sua cidade está na lista:
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.