Os municípios baianos recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 309 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor vai ser distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 30 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Lauro de Feitas e Porto Seguro, que recebem R$ 2.301.752,22 cada.
Já o município de Teixeira de Freitas recebe (R$ 2.277.337,03), Alagoinhas (R$ 2.186.654,24), Paulo Afonso (R$ 1.934.020,45), Luís Eduardo Magalhães e Eunápolis recebem (R$ 1.841.400,54) cada; Jacobina e GuanaMbi recebem (R$ 1.611.226,25 cada).
Já os municípios como Barra do Rocha, Caraíbas, Castro Alves, Dom Macedo Costa e Malhada de Pedras recebem R$ 345.262,99 cada. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na Bahia — até o dia 27 de fevereiro — as prefeituras dos municípios de Canavieiras, Ilhéus, Itacaré e Santa Maria da Vitória estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.
É importante destacar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024 é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023.
“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.
