LOC.: A crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros é a principal motivação de mais uma mobilização municipalista que deve acontecer em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. Prefeitos de centenas de cidades brasileiras se reúnem para debater, entre outros pontos, a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que nos últimos três meses vem sofrendo quedas sucessivas.
Se compararmos o terceiro trimestre de 2023 com o do ano passado, o crédito do FPM — já descontada a fatia do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — a queda de arrecadação do FPM foi de R$ 3,84 bilhões.
Mesmo com o resultado negativo no terceiro trimestre, o ano de 2023 ainda tem arrecadação superior aos três primeiros trimestres de 2022. De janeiro a setembro de 2022, o FPM repassado aos municípios somou quase 90 bilhões de reais. Este ano, até agora, esse valor ultrapassou os 102 bilhões de reais.
O consultor econômico e financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), André Carvalho, explica o que vem provocando nos gestores municipais a sensação de que estão arrecadando menos.
TEC/SONORA: André Carvalho - consultor econômico e financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece)
“O problema é que o acúmulo das despesas que os municípios vêm sofrendo, muitas delas pautadas pelos indexadores salariais, é que causa essa sensação de que a arrecadação é insuficiente, e de fato é. A receita vem crescendo de maneira bem inferior, ou quase não — em relação ao que vem se consolidando em termos de obrigações extraordinárias.”
LOC.: Com a arrecadação menor e os gastos maiores, os problemas de custeio começam a aparecer nos municípios. As folhas de pagamento começam a atrasar, os fornecedores acabam tendo os repasses atrasados — o que dificulta a entrega de mercadorias, como merenda escolar, por exemplo.
Segundo o prefeito Luiz Gustavo Moraes, da cidade de Palmital no interior Paulista, ainda não houve cortes na folha de pagamento, mas os fornecedores já estão recebendo com atraso.
TEC/SONORA: Luiz Gustavo Moraes, prefeito de Palmital-SP
“Fundamental para os municípios estarem com suas despesas sanadas. Você programa sua casa para ter um ritmo, aí vem um fator não programado e aí você tem que mudar no meio do caminho, é isso que está acontecendo.”
LOC.: Luiz Gustavo é um dos prefeitos que devem se reunir com representantes da Confederação Nacional do Municípios nos dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Entre as pautas previstas para serem debatidas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, previsto na PEC 25/2022 (em tramitação na Câmara dos Deputados).
Reportagem, Lívia Braz