Data de publicação: 18 de Abril de 2023, 16:00h, atualizado em 20 de Abril de 2023, 16:18h
LOC: Prefeituras de todo o Brasil recebem, no dia 20 de abril, o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao segundo decêndio de março. Estão sendo depositados mais de 1 bilhão, 389 milhões de reais nas contas das prefeituras – um aumento de aproximadamente 20% na comparação com o mesmo período do ano passado.
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios, porque ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.
Segundo o consultor de Orçamento Público César Lima, o aumento da arrecadação por parte do governo federal, durante o período da Páscoa, foi o principal motivo da alta de aproximadamente 20% dos repasses do FPM nesse segundo decêndio de abril, em relação a 2022.
SONORA: César Lima, Consultor de Orçamento Público
“...E o volume de vendas foi também expressivo, satisfatório aí para o comércio – o que gera aí no final das contas uma maior arrecadação, porque a indústria produz mais, e se a indústria produz mais o IPI é maior e, da mesma forma, os comerciantes também têm aí uma renda maior a declarar. Então, achamos aí que há uma sazonalidade e vamos acompanhar, os próximos decêndios para poder verificar a continuidade ou não dessa ascendência aí na nos recursos do FPM.”
LOC: Muitas prefeituras dependem do FPM para manter funcionando áreas fundamentais, consideradas de primeira necessidade da população. É o caso, por exemplo, da cidade de Taquaral. Embora o município esteja localizado no Estado de São Paulo – o mais próspero do país – o prefeito Paulinho Cardoso destaca que, muitas vezes, o dinheiro do FPM resolve problemas imprescindíveis para o cidadão.
SONORA: Paulinho Cardoso, prefeito de Taquaral
"É imprescindível. Porque os municípios de pequeno porte, de porte menor, a nossa fonte de arrecadação própria é totalmente insustentável para a prestação de serviço no município. Então, sendo assim, o FPM é totalmente importante."
LOC: Os recursos do FPM são arrecadados através de impostos, e são repassados, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), a todas as prefeituras do país. As transferências são feitas através do Banco do Brasil - nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Reportagem: José Roberto Azambuja