Data de publicação: 06 de Novembro de 2022, 17:35h, atualizado em 07 de Novembro de 2022, 00:19h
LOC.: A conciliação entre as partes envolvidas num processo legal é o principal objetivo da XVII Semana Nacional da Conciliação, de 7 a 11 de novembro. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado para evitar o enfrentamento de processos jurídicos que durariam anos.
Segundo o CNJ, com a conciliação, é possível resolver o problema em menos tempo, com menos burocracia. A iniciativa envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, que selecionam processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para buscar soluções.
A servidora da Comissão de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, Célia Machado, explica os benefícios da conciliação para as partes envolvidas.
TEC./SONORA: Célia Machado, servidora da Comissão de Solução Adequada de Conflitos do CNJ.
“Os principais benefícios da conciliação são a economia de tempo para as partes, com a resolução rápida do conflito, e a ausência de desgaste emocional, de ficar mantendo conflito por tempo indeterminado. Além disso, possibilita o empoderamento do cidadão, que pode participar ativamente na solução do próprio conflito e garantir que haja satisfação para ambas as partes.”
LOC.: As ações da Semana são voltadas para as conciliações denominadas processuais, quando o caso já está na Justiça. Há também a chamada conciliação pré-processual, que acontece antes da instauração do processo. Nesses casos, o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.
Os interessados em resolver conflitos durante a Semana Nacional da Conciliação devem procurar o tribunal em que o caso tramita e informar o desejo de conciliar. Na página do CNJ, há o contato de todos os núcleos permanentes de métodos consensuais de resolução de conflitos. Esses núcleos são as estruturas responsáveis por planejar, implementar e manter as ações voltadas ao cumprimento da política em âmbito estadual. O endereço do site do CNJ é www.cnj.jus.br.