O Governo Federal participou nesta quarta-feira, 8 de setembro, de seminário sobre o Marco Legal do Saneamento. Promovido pela Prefeitura de São Paulo, o evento tratou da regionalização da prestação dos serviços de resíduos sólidos urbanos.
O novo Marco, que completou um ano em julho passado, prevê a criação de consórcios de municípios para gestão integrada da coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos. Além disso, a lei instituiu prazo para que as cidades determinem a maneira pela qual serão custeados os serviços.
Presente ao evento, Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, comentou o impacto dos investimentos no setor para a saúde da população.
Nós estamos tratando de vidas. Nós estamos salvando vidas. Morrem 15 a 20 mil pessoas por ano com doenças originadas por falta de saneamento. 700 mil pessoas por ano não vão ao emprego durante um dia por alguma questão de saneamento. E além de ter todo o ganho da saúde, tem o ganho de vidas. O saneamento salva.
Ricardo Nunes, prefeito da cidade de São Paulo, reforçou o papel da sociedade civil nos debates e na construção de uma política de saneamento mais bem estruturada e efetiva.
"É uma questão de sobrevivência saudável a discussão desse tema e a responsabilidade, não só do prefeito, mas de todos. Do legislativo, do poder executivo, tanto o governo federal, estadual, como o municipal, da imprensa de ter a compreensão e fazer a mensagem ao cidadão da forma como a gente precisa fazer a conscientização e a formação da opinião desse tema".
Para saber mais sobre ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.