Foto: Divulgação/MIDR
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Em evento on-line, especialistas debatem a construção do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

Documento está sendo elaborado pelo MIDR e irá nortear as ações da União, estados, Distrito Federal e municípios na área de proteção e defesa civil, de forma integrada e coordenada

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A 16ª edição do Bate-papo com a Defesa Civil, realizada nesta quinta-feira (28), abordou o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que está sendo elaborado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceria com a PUC-Rio. O Plano irá nortear as ações da União, estados, Distrito Federal e municípios na área de proteção e defesa civil, de forma integrada e coordenada, nas áreas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

 

O Plano, que tem previsão de conclusão para o início de 2024, vai integrar, de maneira transversal, as políticas públicas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, assistência social e aquelas que vierem a ser incorporadas ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), com vistas à proteção da população.

 

Mediado pelo coordenador-geral de Articulação da Defesa Civil Nacional, Reinaldo Estelles, o debate contou com contribuições da professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e coordenadora de temática do processo participativo - Equipe Técnica PUC-Rio, Alexandra Passuello; da doutora e pesquisadora do laboratório HANDs PUC-Rio, Luiza Cunha, e do pesquisador do Cepedes/Fiocruz e coordenador da temática de políticas públicas, Carlos Machado.

 

Os especialistas integram o grupo responsável por elaborar o texto do plano, como explicou Estelles. "Essa é uma oportunidade de incentivar o processo participativo que inclui as defesas civis estaduais e municipais, além de entender o que é o Plano, para que ele vai servir e de que forma ele vai impactar a vida de todos", completou.

 

"O Plano tem um papel muito importante de definir diretrizes, orientações, princípios, objetivos e metas, levando em consideração que o Brasil é um país continental, bastante heterogêneo, com diferentes biomas e aspectos climáticos. Portanto, os aspectos centrais nessa concepção são a participação dos estados e municípios, que irão trazer o panorama da realidade local; sua perspectiva sistêmica; e o fato de que o Plano não é um ponto de chegada, mas um ponto de partida, já que exige um planejamento contínuo", afirmou o pesquisador Carlos Machado.

 

A professora Alexandra Passuello destacou de que forma se deu a definição do processo participativo no desenvolvimento do Plano, para que as especificidades mencionadas por Machado fossem incluídas. "Esse processo envolve diferentes tipos de participação, desde a informativa até a consultiva, simples e obrigatória, e as propositivas. Para abarcar todos esses tipos de participação, nós delimitamos algumas estratégias, como reuniões técnicas, entrevistas semiestruturadas, questionários, rodadas de encontros virtuais entre todos os seguimentos da Defesa Civil e outras", detalhou.

 

Já Luiza Cunha falou sobre a experiência de participar da construção do instrumento. "O projeto de elaboração da proposta do Plano é dividido em etapas, denominadas produtos. Temos 11 produtos para concluir a o PlanoE, que serão desenvolvidos ao longo de um ano. Várias instituições participam juntas dessa construção", explicou a pesquisadora.

 

A série Bate-papo com a Defesa Civil é realizada uma vez por mês, com transmissão pelo canal do MIDR no YouTube.

 

Confira abaixo a íntegra do evento:

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Em evento on-line, especialistas debatem a construção do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

 

LOC: O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil foi tema de debate em um evento on-line promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, na quinta-feira, 28 de setembro.

 

A décima sexta edição do Bate-papo com a Defesa Civil contou com três pesquisadores que participam da construção da proposta do Plano, que deverá ser apresentada no início de 2024.

 

O instrumento vai nortear as ações da União, estados, Distrito Federal e municípios na área de proteção e defesa civil, de forma integrada e coordenada, nas áreas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

 

Luiza Cunha é doutora e pesquisadora da PUC-Rio. Ela apresentou a forma como os especialistas dividiram o processo de desenvolvimento do documento.

 

SONORA LUIZA - 2:55 a 3:18

 

"O projeto de elaboração da Proposta do Plano é dividido em etapas. Então, essas etapas, para a conclusão do projeto, a gente deu o nome de produto para isso. Então, a gente tem 11 produtos que a gente vai desenvolver ao longo de um ano para que a gente chegue na Proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil."

 

LOC: A professora Alexandra Passuelo, coordenadora de temática do processo participativo, falou sobre como se deu essa definição, para atender a todas as particularidades do território brasileiro.

 

SONORA ALEXANDRA - 15:18 a 15:42; 15:54 a 16:02; 16:11 a 16:32

 

"Esse processo envolve diferentes tipos de participação, desde a informativa até a consultiva, simples e obrigatória, e as propositivas. Para abarcar todos esses tipos de participação, nós delimitamos algumas estratégias, como reuniões técnicas, entrevistas semi estruturadas, questionários, rodadas de encontros virtuais entre todos os seguimentos da Defesa Civil e outras"

 

LOC: Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse http://mdr.gov.br

 

Reportagem, Gabriela Sant'Anna