Apreensão de madeira - Foto: Ministério da Defesa
Durante os últimos 11 meses, a Operação Verde Brasil 2, coordenada pelo Ministério da Defesa, realizou ações preventivas e repressivas contra crimes ambientais direcionadas ao combate do desmatamento ilegal e de focos de incêndio na Amazônia Legal. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as ações executadas entre agosto e abril do biênio 2020/2021 pela Marinha, Exército e Aeronáutica possibilitaram a redução no desmatamento em 15%.
No total, foram realizadas mais de 105 mil inspeções por patrulhas navais, terrestres e aéreas. Entre os pontos de destaque, estão a apreensão de 506 mil metros cúbicos de madeira, 2.131 embarcações e 990 veículos e tratores. Foram emitidos 335 autos de prisões em flagrante, apreendidos 751 quilos de drogas, 123.565 armas e munições. Ao todo, 5.480 multas e termos de infração foram aplicados, somando R$ 3,3 bilhões. Além disso, 16.435 focos de incêndio foram combatidos.
A ação possibilitou a empregabilidade de cerca de 2,5 mil militares, agentes de órgãos de controle ambiental e de segurança pública. Foi cumprida no âmbito do Conselho Nacional da Amazônia Legal e contou com a atuação do Grupo de Integração para Proteção da Amazônia (Gipam), coordenado pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Por meio dos relatórios elaborados pelo Gipam, as Forças Armadas direcionaram o planejamento das ações efetuadas pelas equipes de fiscalização. Agentes de geointeligência do Censipam e pilotos de drones auxiliaram, em campo, na confirmação das áreas de interesse para atuação das equipes.
Assim, as ações desencadeadas contaram, além dos militares, com integrantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), das Polícias Federal e Rodoviária, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Agência Nacional de Mineração.
As atividades foram concentradas na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. A atuação também foi estendida às áreas estaduais das Unidades da Federação em que foi requerido o apoio do governo federal.
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De acordo com o subchefe de operações do Ministério da Defesa, Sérgio Rezende de Queiroz, a operação foi realizada na Amazônia Legal por ser um dos principais ativos ambientais. “Com inúmeras riquezas preservadas, ela ocupa cerca de 61% do território nacional, com 5,2 milhões de quilômetros quadrados. O que abrange nove estados e três diferentes biomas, a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado. Isso equivale a 15 países europeus.”
Para a execução da Operação Verde Brasil 2, de acordo com o Ministério da Defesa, a Amazônia Legal foi dividida em três áreas de responsabilidade onde as ações foram coordenadas por estruturas: Comando Conjunto da Amazônia, Comando Conjunto do Norte e Comando Conjunto Oeste.
Segundo o General Queiroz, as maiores apreensões e infrações ocorreram no Conjunto Norte. “Separando por comando conjunto, poderíamos dizer que as maiores apreensões de madeira: cerca de 291 mil metros cúbicos, de caminhões: cerca de 324, de tratores e escavadeiras: cerca de 231, ocorreram na área do Comando Conjunto Norte, por exemplo, que envolveu os estados do Pará, Amapá, parte do Maranhão e parte do Tocantins”, explica.
Na área do Comando Conjunto da Amazônia foram apreendidas cerca de 320 balsas de garimpo, 1550 embarcações, 14 aeronaves e 73.300 litros de combustível. Esse Comando Conjunto envolveu os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Na área do Comando Conjunto do Oeste, que envolve o estado do Mato Grosso, foram concentrados os maiores números de prisões. Foram 202 pessoas presas e 3.040 infrações que somaram R$ 2,5 bilhões em multas.
O especialista em Meio Ambiente, Charles Dayler, pontua que não cabe apenas à União realizar ações que impeçam o desmatamento na Amazônia legal. “Não é atribuição exclusiva da União fazer isso, os estados que compõem a região amazônica também têm que ter programas de atuação para controle do desmatamento. Essa coordenação entre o poder Federal e o poder Estadual, também ajudaria a reduzir esses índices de desmatamento."
Ainda segundo o especialista, um dos motivos para que o combate ao desmatamento na Amazônia não ocorra de forma total, é a extensão da área. “O território da Amazônia Legal que temos no Brasil é gigantesco, maior que vários países do mundo. Quando as ações são concentradas apenas em uma área, o pessoal que está cometendo o desmatamento migra para outra região e ninguém consegue acompanhar em tempo real, por conta da extensão territorial”, diz.
Com o encerramento da Operação Verde Brasil 2, o próximo passo do governo federal para este mês de maio é o Plano Amazônia 2021/2022, que vai incentivar a parceria com os governos estaduais e municipais nas ações de proteção, preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. As ações serão intensificadas nas regiões de Porto Velho (RO) e Lábrea (AM).
O Plano Amazônia 2021/2022 está sob a coordenação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e elege quatro eixos de atuação: Priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode impactar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental; Aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos; Contenção dos ilícitos em conformidade com a lei; e busca de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável.