Foto: Divulgação/MDR
Foto: Divulgação/MDR

Defesa Civil Nacional vai repassar quase R$ 5 milhões a 13 cidades atingidas por desastres

Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta segunda-feira (6), o repasse de quase R$ 5 milhões a 13 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Pernambuco foi o estado que mais recebeu repasses, totalizando quase R$ 2,3 milhões a dois municípios afetados por chuvas intensas. Para a cidade de Paulista, serão destinados mais de R$ 2,1 milhões para a compra de kits de limpeza e dormitório, colchões e cestas básicas. Já o município de São José da Coroa Grande recebeu mais de R$ 112 mil para a mesma finalidade, além da compra de combustível.

Em Alagoas, as cidades de Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Traipu e Santa Luzia do Norte, atingidas pelas fortes chuvas, terão à disposição R$ 97,5 mil, R$ 281 mil, R$ 78,9 mil e R$ 315,3 mil, respectivamente, para a compra de kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, colchões, cestas básicas, combustível e aluguel de veículo.

Também no Nordeste, o município de Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, vai contar com mais de R$ 66 mil para a compra de colchões, cestas básicas e kit dormitório. A cidade foi atingida por alagamentos.

Em Minas Gerais, as cidades de Pompéu e Itabirinha receberão, respectivamente, mais de R$ 665 mil e mais de R$ 622 mil para obras de reconstrução de pontes danificadas por chuvas intensas.

No Rio Grande do Sul, a cidade de Horizontina terá à disposição mais de R$ 313 mil para a compra de cestas básicas e obras para a construção de reservatório de água flexível. Já os municípios de Augusto Pestana e Carlos Gomes receberão, respectivamente, R$ 121 mil e R$ 93,6 mil para a compra de cestas básicas. Os três municípios enfrentam os efeitos da estiagem.

Por fim, Iracema do Oeste, no Paraná, que registrou queda de granizo, receberá R$ 30 mil para a compra de cestas básicas para a população afetada.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.

Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC: O Governo Federal autorizou nesta segunda-feira, 6 de junho, o repasse de quase cinco milhões de reais a 13 cidades atingidas por desastres naturais.

Pernambuco foi o estado que mais recebeu recursos. Foram quase dois milhões e trezentos mil para as cidades de Paulista e São José da Coroa Grande, que foram afetadas por chuvas intensas. O repasse será usado na compra de kits de limpeza e dormitório, colchões, cestas básicas e combustível.

Em Alagoas, as cidades de Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Traipu e Santa Luzia do Norte, também atingidas por fortes chuvas, vão utilizar o repasse federal para aluguel de veículo e compra de itens de assistência humanitária. 

Ainda no Nordeste, Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, que foi afetada por alagamentos, também vai investir em cestas básicas, colchões e kits de dormitório. 

Já em Minas Gerais, as cidades de Pompéu e Itabirinha receberão repasses para reconstrução de pontes danificadas pelas chuvas.

No Rio Grande do Sul, os municípios de Horizontina, Augusto Pestana e Carlos Gomes usarão os recursos na compra de cestas básicas e em obras para a construção de reservatório de água flexível. As cidades enfrentam um período de estiagem.

Por fim, Iracema do Oeste, no Paraná, que registrou queda de granizo, usará o repasse federal para a compra de cestas básicas.

Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"

LOC: A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Manuela Rolim