O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 869,3 mil para a execução de ações de resposta a desastres naturais na cidade de Ramilândia, no Paraná. A autorização para a liberação dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3).
Os recursos foram repassados pela Defesa Civil Nacional e serão utilizados na recuperação de telhados residenciais e de prédios públicos danificados no vendaval do dia 23 de outubro. Ao todo, 1.020 pessoas serão atendidas.
A iniciativa faz parte do conjunto de ações realizadas pelo MDR para auxiliar as cidades paranaenses atingidas por vendavais e quedas de granizo entre os dias 22 e 24 de outubro. Na semana passada, foram enviadas ao estado duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), coordenadas pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas. A primeira equipe foi deslocada para o município de Maringá e a segunda para Foz do Iguaçu. As duas cidades serviram como base para as atividades da operação.
No município de Ramilândia, 100 casas ficaram destelhadas, uma quadra de esportes pública foi danificada e cerca de 400 pessoas foram afetadas pelos vendavais. Um encontro com autoridades locais foi realizado para dar celeridade ao processo de reconhecimento de situação de emergência, publicado na última
sexta-feira (29), e montagem de um plano de trabalho para solicitação de recursos.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.