Foto: Divulgação/MDR
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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 53 cidades da Paraíba afetadas pela estiagem

Municípios agora podem solicitar recursos federais para ações de resposta ao desastre natural

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 53 cidades da Paraíba que enfrentam a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU). 

A medida é válida para as seguintes cidades:

  • Água Branca
  • Aparecida
  • Barra de Santana
  • Belém do Brejo do Cruz
  • Bernardino Batista
  • Boa Ventura
  • Bom Sucesso
  • Bonito de Santa Fé
  • Brejo dos Santos
  • Cachoeira dos Índios
  • Cajazeiras
  • Cajazeirinhas
  • Carrapateira
  • Catolé do Rocha
  • Conceição
  • Condado
  • Coremas
  • Curral Velho
  • Diamante
  • Emas
  • Imaculada
  • Jericó
  • Joca Claudino
  • Juru
  • Lagoa
  • Lastro
  • Mãe D`Água
  • Marizópolis
  • Monte Horebe
  • Nazarezinho
  • Nova Olinda
  • Olho D'Água
  • Pedra Branca
  • Piancó
  • Poço Dantas
  • Poço de José de Moura
  • Pombal
  • Riacho dos Cavalos
  • Santa Cruz
  • Santa Helena
  • Santana dos Garrotes
  • São Bentinho
  • São Bento
  • São Domingos
  • São Francisco
  • São João do Rio do Peixe
  • São José da Lagoa Tapada
  • São José de Caiana
  • São José de Piranhas
  • Sousa
  • Triunfo
  • Uiraúna
  • Vieirópolis

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.

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