Foto: Divulgação/MDR
Foto: Divulgação/MDR

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 53 cidades da Paraíba afetadas pela estiagem

Municípios agora podem solicitar recursos federais para ações de resposta ao desastre natural


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 53 cidades da Paraíba que enfrentam a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU). 

A medida é válida para as seguintes cidades:

  • Água Branca
  • Aparecida
  • Barra de Santana
  • Belém do Brejo do Cruz
  • Bernardino Batista
  • Boa Ventura
  • Bom Sucesso
  • Bonito de Santa Fé
  • Brejo dos Santos
  • Cachoeira dos Índios
  • Cajazeiras
  • Cajazeirinhas
  • Carrapateira
  • Catolé do Rocha
  • Conceição
  • Condado
  • Coremas
  • Curral Velho
  • Diamante
  • Emas
  • Imaculada
  • Jericó
  • Joca Claudino
  • Juru
  • Lagoa
  • Lastro
  • Mãe D`Água
  • Marizópolis
  • Monte Horebe
  • Nazarezinho
  • Nova Olinda
  • Olho D'Água
  • Pedra Branca
  • Piancó
  • Poço Dantas
  • Poço de José de Moura
  • Pombal
  • Riacho dos Cavalos
  • Santa Cruz
  • Santa Helena
  • Santana dos Garrotes
  • São Bentinho
  • São Bento
  • São Domingos
  • São Francisco
  • São João do Rio do Peixe
  • São José da Lagoa Tapada
  • São José de Caiana
  • São José de Piranhas
  • Sousa
  • Triunfo
  • Uiraúna
  • Vieirópolis

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.

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LOC: O Governo Federal reconheceu nesta quinta-feira, 23 de junho, a situação de emergência em 53 cidades do estado da Paraíba atingidas pela estiagem. 

A lista com todos os municípios pode ser acessada em mdr.gov.br.

Após o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil.

O ministro Daniel Ferreira explica de que maneira os repasses podem ser aplicados.

TEC/SONORA: Daniel Ferreira 

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"

LOC: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Marcus Pereira