O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 46 cidades da Paraíba atingidas por estiagem. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).
A maioria dos municípios que sofrem com o desastre natural está localizada no Agreste e Cariri paraibano.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, as cidades atingidas podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Outros reconhecimentos
Também nesta sexta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência provocada pela estiagem em Bom Jesus do Sul (PR), Água Nova (RN) e outras nove cidades do Rio Grande do Sul (Aratiba, Barra do Guarita, Lagoa dos Três Cantos, Nonoai, Novo Barreiro, Palmitinho, Pontão, Santo Augusto e Victor Graeff). Além delas, o município de Botuverá, em Santa Catarina, recebeu o reconhecimento de situação de emergência devido às chuvas intensas. A Portaria foi publicada no DOU desta sexta-feira.
Confira a lista de municípios paraibanos com situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional nesta sexta:
1 - Aguiar
2 - Alagoa Grande
3 - Alagoa Nova
4 - Alagoinha
5 - Amparo
6 - Araçagi
7 - Areia de Baraúnas
8 - Belém
9 - Bom Jesus
10 - Boqueirão
11 - Borborema
12 - Brejo do Cruz
13 - Caiçara
14 - Caldas Brandão
15 - Catingueira
16 - Cuitegi
17 - Duas Estradas
18 - Guarabira
19 - Gurinhém
20 - Ibiara
21 - Igaracy
22 - Itaporanga
23 - Itatuba
24 - Juarez Távora
25 - Lagoa de Dentro
26 - Logradouro
27 - Malta
28 - Monteiro
29 - Ouro Velho
30 - Paulista
31 - Pilar
32 - Pilões
33 - Pilõezinhos
34 - Pirpirituba
35 - Prata
36 - Riachão do Bacamarte
37 - Santa Inês
38 - Santana de Mangueira
39 - São José dos Ramos
40 - Serra da Raiz
41 - Serra Grande
42 - Serra Redonda
43 - Sertãozinho
44 - Sobrado
45 - Sumé
46 - Vista Serrana