Foto: MDR
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Defesa Civil Nacional autoriza repasse de R$ 1,1 milhão a seis cidades atingidas por desastres

Estão na lista os municípios de Nova Iguaçu (RJ), Nova Ipixuna (PA), Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), Coronel Domingos Soares (PR) e Formosa do Oeste (PR)


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (13), o repasse de R$ 1,1 milhão a seis cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Um dos maiores repasses, de R$ 667 mil, será para o município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, afetado por chuvas intensas. Os investimentos serão usados na compra de itens de dormitório e higiene pessoal.

Atingidas por inundações, as cidades de Nova Ipixuna, no Pará, e Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, receberão R$ 270,8 mil e R$ 80,8 mil, respectivamente, para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Estiagem

Atingidos pela estiagem, os municípios de Coronel Domingos Soares e Formosa do Oeste, no Paraná, terão R$ 53,6 mil e R$ 32,6 mil, respectivamente, para a compra de cestas básicas.

Por fim, a cidade de Lages, em Santa Catarina, também atingida pela estiagem, vai contar com R$ 6,8 mil para a compra de combustível para os veículos que transportam água potável.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

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LOC: O Governo Federal autorizou nesta sexta-feira, 13 de maio, o repasse de mais de um milhão de reais a seis cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, que foi afetada por chuvas intensas, utilizará o repasse na compra de itens de dormitório e higiene pessoal.

Atingidas por inundações, as cidades de Nova Ipixuna, no Pará, e Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, receberão recursos para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Outras três cidades foram afetadas pela estiagem. Formosa do Oeste e Coronel Domingos Soares, no Paraná, utilizarão os recursos na compra de cestas básicas. Já Lages, em Santa Catarina, vai destinar o repasse à compra de combustível para os veículos que fazem o transporte de água potável.

Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil.

O ministro Daniel Ferreira explica como os recursos podem ser usados.

TEC./SONORA: Daniel Ferreira, ministro do MDR
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."

LOC: A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Marcus Pereira