Data de publicação: 13 de Maio de 2022, 16:06h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:35h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (13), o repasse de R$ 1,1 milhão a seis cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Um dos maiores repasses, de R$ 667 mil, será para o município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, afetado por chuvas intensas. Os investimentos serão usados na compra de itens de dormitório e higiene pessoal.
Atingidas por inundações, as cidades de Nova Ipixuna, no Pará, e Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, receberão R$ 270,8 mil e R$ 80,8 mil, respectivamente, para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Estiagem
Atingidos pela estiagem, os municípios de Coronel Domingos Soares e Formosa do Oeste, no Paraná, terão R$ 53,6 mil e R$ 32,6 mil, respectivamente, para a compra de cestas básicas.
Por fim, a cidade de Lages, em Santa Catarina, também atingida pela estiagem, vai contar com R$ 6,8 mil para a compra de combustível para os veículos que transportam água potável.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
