Duas cidades brasileiras afetadas por desastres naturais vão receber mais de R$ 5 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de R$ 3,3 milhões – será para o município de Mirador, no Maranhão, afetado por chuvas intensas. Os recursos serão destinados à reconstrução de pontes em estrutura de concreto. Cerca de 8 mil pessoas.
Em Minas Gerais, a cidade de Coromandel, atingida por enxurradas, vai contar com mais de R$ 1,7 milhão para a reconstrução de muro de gabião, atendendo 500 pessoas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.