LOC.: O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) a Emenda Constitucional que autoriza a lei federal a criar pisos salariais nacionais para profissionais da enfermagem. A ideia é evitar questionamentos jurídicos ao projeto de lei 2564/2020, que fixa o piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos; e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
O PL já foi aprovado pelo Congresso, mas ainda não foi enviado à sanção presidencial.
Atualmente, cerca de 2,6 milhões de profissionais de enfermagem estão registrados no Conselho Federal de Enfermagem, o Cofen. Segundo o conselheiro Daniel Menezes, há uma disparidade salarial entre as diferentes regiões do país.
TEC./SONORA: Daniel Menezes, conselheiro do Cofen.
“O Brasil, por ser um um país de proporções continentais, tem uma disparidade muito grande de remuneração. Inclusive nos estados, como [das regiões] Sul e Sudeste. Mesmo nesses estados, no município do interior, temos profissionais de enfermagem do nível médio ganhando próximo a um salário mínimo.”
LOC.: A presidente do Cofen, Betânia Maria dos Santos, ressalta a união de esforços para que o piso da categoria fosse definido.
TEC./SONORA: Betânia Maria dos Santos, presidente do Cofen.
"O PL 2564 é fruto de ampla pactuação e diálogo. A enfermagem uniu partidos de esquerda, direita e centro, em um raro consenso. Esperamos que o presidente reconheça a importância dos serviços prestados pela Enfermagem ao Brasil e sancione o PL 2564."
LOC.: O projeto de lei deve ser enviado à sanção depois da indicação de fonte de recursos para viabilizar o piso da enfermagem. Com a promulgação da Emenda Constitucional, os deputados devem apresentar um Projeto de Lei Complementar na Câmara para criar um fundo de financiamento da enfermagem na ordem de R$ 16 bilhões.
Reportagem, Paloma Custódio