Foto: Dênio Simões/MDR
Foto: Dênio Simões/MDR

Concessionária do BRT de Sorocaba (SP) será autorizada a captar até R$ 121,7 milhões para construção do Corredor Oeste

Ministro Rogério Marinho assinou, nesta quarta-feira (29), em São Paulo, portaria que autoriza a operação


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai aprovar a captação de recursos financeiros para financiar a construção do Corredor Oeste do sistema de Bus Rapid Transit (BRT) de Sorocaba (SP). 

A portaria que autoriza enquadramento do projeto apresentado pela BRT Sorocaba Concessionária de Serviços Públicos SPE S/A., que opera o sistema do município, foi assinada pelo ministro Rogério Marinho nesta quarta-feira (29), em São Paulo (SP) e será publicada no Diário Oficial da União.

Poderão ser investidos, pela iniciativa privada, até R$ 121,7 milhões para pavimentação, fresagem e recapeamento de vias; de oito novas estações de parada – sendo sete de BRT bidirecionais e uma de integração –; instalação de sinalização; reforma de calçadas e ciclovias; além de obras de drenagem de águas pluviais ao longo do Corredor Oeste. A proposta prevê ainda a instalação de sistema ITS, que proporcionará maior tecnologia embarcada nos veículos e estações, inclusive com a disponibilização de Wi-Fi aos usuários. Outra inovação será a instalação de sistemas de energia fotovoltaica em todas as estações.

As empresas que emitirem debêntures para o setor de infraestrutura são beneficiadas com redução de alíquota de Imposto de Renda e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“São ações como essa que estão permitindo a melhoria da qualidade de vida das cidades brasileiras. E é uma ação que é impulsionada pelo direcionamento dado pelo presidente Bolsonaro, que nos orienta a trabalhar da melhor forma possível para resolvermos gargalos históricos", avaliou o ministro Rogério Marinho. "Estamos usando criatividade, buscando meios diferentes nesse momento de escassez fiscal, como são as debêntures, para darmos prosseguimento a projetos de infraestrutura”, completou.

A implementação do Corredor Oeste é a terceira etapa do projeto do BRT de Sorocaba. Já foram finalizadas as obras dos Corredores Norte e Sul, que já estão em operação parcial desde o fim de agosto deste ano e receberam investimentos de R$ 448,2 milhões.

A previsão é que até 180 mil usuários do transporte coletivo sorocabano possam ser atendidos por todo o sistema de BRT diariamente. Além disso, o tempo de deslocamento por meio das faixas exclusivas deve ser reduzido em cerca de 20%.

A medida é decorrente da publicação da Portaria n. 532/2017, que atualizou os requisitos e procedimentos para aprovação e acompanhamento dos projetos prioritários de mobilidade urbana. A norma trata da emissão de instrumentos do mercado financeiro – como debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e fundos de investimentos em direitos creditórios – para financiar iniciativas consideradas prioritárias pelo Governo Federal. No mercado, essa modalidade é conhecida como debêntures de infraestrutura (ou incentivadas) e contam com isenção de parte dos impostos. Isso ocorre diante da predominância de debêntures nesse tipo de atividade, ante outros mecanismos de captação de recursos.
 

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LOC.: O Governo Federal vai aprovar a captação de recursos financeiros para financiar a construção do Corredor Oeste do BRT de Sorocaba, em São Paulo.
A Portaria que autoriza o enquadramento do projeto foi assinada pelo ministro Rogério Marinho, nesta quarta-feira, 29 de dezembro, em São Paulo, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30).

Poderão ser investidos, pela iniciativa privada, até R$ 121 milhões para pavimentação, fresagem e recapeamento de vias de oito novas estações de parada – sendo sete de BRT bidirecionais e uma de integração; instalação de sinalização; reforma de calçadas e ciclovias; além de obras de drenagem de águas pluviais ao longo do Corredor Oeste. 

A proposta prevê ainda a instalação de sistema inteligente de tráfego, o ITS, que vai proporcionar maior tecnologia embarcada nos veículos e estações, inclusive com a disponibilização de Wi-Fi aos usuários. Outra inovação será a instalação de sistemas de energia fotovoltaica em todas as estações.

O ministro Rogério Marinho destacou os benefícios da medida.

TEC./SONORA: Rogério Marinho, ministro do MDR
“São ações como essas que estão permitindo a melhoria da qualidade de vida das cidades brasileiras.”

LOC.: A implementação do Corredor Oeste é a terceira etapa do projeto do BRT de Sorocaba. Já foram finalizadas as obras dos Corredores Norte e Sul, que já estão em operação parcial desde o fim de agosto deste ano e receberam investimentos de R$ 448 milhões.

A previsão é que até 180 mil usuários do transporte coletivo sorocabano possam ser atendidos por todo o sistema de BRT diariamente.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional acesse mdr.gov.br

Reportagem, Roberta Camargo