A Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a Caesa, vai receber cerca de R$ 3 bilhões em 35 anos para modernizar os sistemas de água e esgoto em todas as zonas urbanas do estado.
O consórcio Marco Zero foi o vencedor do leilão de concessão realizado nesta quinta-feira, 2 de agosto, e deverá destinar 70% dos investimentos para esgotamento sanitário e 30% para fornecimento de água. Cerca de 750 mil pessoas em todos os 16 municípios amapaenses serão beneficiadas.
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Presente ao leilão de concessão, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reforçou a importância de levar água de qualidade à região Amazônica.
"Água, em todas as implicações, é literalmente vida. E não como uma palavra de ordem. Água como um pacto civilizatório. Água que diminui a pressão sobre o sistema de saúde pública, porque erradica doenças que deveriam ter sido retiradas do cenário do nosso país há centenas de anos. Água que diminui radicalmente a mortalidade infantil, que ceifou tantos sonhos e vitimou tantas famílias ao longo de dezenas de anos pela nossa região amazônica e pelas regiões menos desenvolvidas do país. A água que permite que a indústria e o comércio se estabeleçam, que permite a agricultura e que permite, sobretudo, uma mudança de patamar civilizatório."
O bloco formado pelos 16 municípios amapaenses foi arrematado por 903 milhões de reais em outorgas. Estruturado pelo Governo do Estado do Amapá, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, este é o primeiro grande leilão de saneamento da Região Norte do País.
Waldez Góes, governador do Amapá, falou sobre o modelo inovador de concessão realizado pelo estado.
"Na disputa do ágio aqui já dito, o estado, a princípio, abriu mão aos municípios e no ágio da outorga, parte dela vai financiar as comunidades rurais, as comunidades ribeirinhas, as comunidades quilombolas, as comunidades extrativistas, indígenas, os assentamentos."
Este é o quinto leilão para concessão de serviços de saneamento básico. O primeiro ocorreu em 30 de setembro de 2020, em Alagoas. O estado recebeu R$ 2,6 bilhões em investimentos em distribuição de água tratada e coleta de esgoto, beneficiando cerca de 1,5 milhão de pessoas.
O segundo certame foi para o Espírito Santo, onde cerca de 423 mil pessoas do município de Cariacica e de alguns bairros de Viana, na Região Metropolitana de Vitória, serão beneficiadas com a concessão do serviço de esgotamento sanitário. Ao todo, serão investidos R$ 580 milhões durante os 30 anos de validade do contrato.
O estado do Mato Grosso do Sul recebeu o terceiro leilão de saneamento. Foram R$ 3,8 bilhões em investimentos, que beneficiarão 68 municípios e cerca de 12 milhões de pessoas.
O Rio de Janeiro foi o estado que recebeu maior aporte financeiro do setor privado para ações de saneamento até o momento. O leilão, ocorrido em 30 de abril deste ano, levou à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) cerca de R$ 29,7 bilhões em investimentos. Cerca de 12,8 milhões de pessoas serão beneficiadas.
