Comitê divulga lista de minerais estratégicos

O Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) elencou os minerais de acordo com os critérios que constam no decreto (nº 10.657/21) que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos.

Os minerais foram divididos da seguinte forma:

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• Bens minerais dos quais o País dependa de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais da economia (Enxofre, Minério de Fosfato, Minério de Potássio; e Minério de Molibdênio);
• Bens minerais que tenham importância pela sua aplicação em produtos e processos de alta tecnologia (Minério de Cobalto, Minério de Cobre, Minério de Estanho, Minério de Grafita, Minérios do grupo da Platina, Minério de Lítio, Minério de Nióbio, Minério de Níquel, Minério de Silício, Minério de Tálio, Minério de Tântalo, Minério de Terras Raras, Minério de Titânio, Minério de Tungstênio, Minério de Urânio, e Minério de Vanádio);
• Bens minerais que detenham vantagens comparativas e que sejam essenciais para a economia pela geração de superávit da balança comercial do País (Minério de Alumínio, Minério de Cobre, Minério de Ferro, Minério de Grafita, Minério de Ouro, Minério de Manganês, Minério de Nióbio e Minério de Urânio).

Os estudos de agrominerais promovem a caracterização e o levantamento de fontes de minerais e rochas para emprego nas técnicas de remineralização e/ou condicionamento de solos, com ênfase em materiais disponíveis em pilhas de descartes de mineração e valor econômico de passivos ambientais da mineração.