
LOC.: Mais de QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS foram destinados a municípios do estado do Amapá referentes ao repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM, em janeiro de 2024.
Ao todo, 11 municípios afetados pela atividade de mineração foram beneficiados com o repasse. Os dados são da Agência Nacional de Mineração, a ANM.
O superintendente de arrecadação e fiscalização da ANM, Daniel Polack, explica o que é preciso para que um município seja considerado afetado.
TEC./SONORA: Daniel Polack, superintendente de arrecadação e fiscalização da ANM
“Ao se viabilizar a produção mineral e a cidade, de alguma forma, contribuir para que essa produção mineral seja viabilizada, a cidade está sendo afetada pela atividade de mineração. Porque, por exemplo, se o minério é exportado e ele precisa ser transportado por uma ferrovia e depois por um porto, caso não houvesse essa infraestrutura de transporte, não faria sentido nenhum extrair o minério, porque não teria para quem vender.”
LOC.: No caso do Amapá, quase o valor total dos recursos da CFEM são oriundos de estruturas. Daniel Polack explica a importância dos valores para os municípios.
TEC./SONORA: Daniel Polack, superintendente de arrecadação e fiscalização da ANM
“É justamente para que essas localidades tenham um orçamento mais robusto, que tenham um aumento de recursos disponíveis para serem investidos, ampliar a capacidade de resposta à população desses municípios que possa receber de fato serviços de mais qualidade e investimentos em áreas que possam também diversificar a atividade econômica para o futuro das próximas gerações também.”
LOC.: Em todo o país, 2.084 municípios afetados receberam repasse referente à CFEM. Ao todo, mais de NOVENTA E SEIS MILHÕES DE REAIS foram distribuídos pela ANM em janeiro de 2024. De acordo com a ANM, os recursos originados da CFEM devem ser aplicados em projetos que beneficiem, direta ou indiretamente, a comunidade local. Como na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.
Reportagem, Fernando Alves