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LOC.: O Brasil encerrou o ano de 2022 com oito mil e seiscentas obras paralisadas, de um total de 21 mil projetos. É o que mostra análise do Tribunal de Contas da União. Os dados do TCU se referem somente a empreendimentos custeados pelo governo federal. Das obras paralisadas, quase duas mil e setecentas fazem parte das duas primeiras versões do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.
Até a elaboração do diagnóstico pelo TCU, as obras inacabadas do PAC já tinham demandado mais de 5 bilhões de reais de recursos do orçamento da União. Com a nova versão do programa lançada em agosto, o governo quer retomar os projetos interrompidos.
Segundo a professora da FGV Direito Patrícia Sampaio, concluir as obras abandonadas pelo caminho é positivo, mas a iniciativa deve ser criteriosa, de modo que se evite o desperdício de dinheiro público.
TEC./SONORA: Patrícia Sampaio, professora de Direito da FGV Rio
"Cada caso tem que ser analisado na sua individualidade, mas considerando os investimentos que já têm sido feitos e considerando na origem que havia uma necessidade pública que justificou o início de uma obra, em princípio soluções juridicamente adequadas que permitam o término da obra vão ao encontro do dever de eficiência administrativa e do bom gasto dos recursos públicos."
LOC.: De acordo com o TCU, a porcentagem de obras paralisadas aumentou de 29% para 41%, em três anos.
O deputado federal Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, defende a retomada das obras que, segundo ele, vão contribuir para melhoria da infraestrutura do país e, também, para o crescimento da economia.
TEC.SONORA: deputado Bohn Gass (PT-RS)
"Além de retomar as obras, o PAC vai contribuir com o crescimento econômico, porque vai acionar a economia. Então, a vantagem é esta: não só retomaremos as obras, como faremos crescer a economia"
LOC.: O novo PAC prevê investimentos públicos e privados em infraestrutura da ordem de 1 trilhão e setecentos bilhões de reais. Além de retomar obras paralisadas, o governo vê no programa uma oportunidade para geração de empregos, desenvolvimento regional e aquecimento de setores da economia.
Reportagem, Felipe Moura.