LOC.: O Brasil possui o maior percentual do território coberto por florestas nativas, em comparação com os principais competidores internacionais no agronegócio. É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. Enquanto 58,5% do território nacional é de terras preservadas, os demais países apresentam percentuais abaixo dos 35%.
Um projeto de lei, aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, pretende desburocratizar os processos de concessão florestal. A ideia é manter essas áreas preservadas e atrair investimentos.
Pelo modelo, o governo concede ao setor privado o direito de explorar temporariamente uma floresta pública de modo sustentável. Para o especialista em meio ambiente, Charles Dayler, a medida é apontada como uma das soluções para combater o desmatamento ilegal.
Segundo ele, o poder público não tem mão de obra, em quantidade e em qualidade, para tomar conta de todas as unidades de conservação como deveria.
TEC./SONORA: Charles Dayler, especialista em meio ambiente.
“A transferência de parte desse poder é algo interessante. A partir do momento em que há um plano de manejo florestal, você garante que vai manter a cobertura vegetal daquela área.”
LOC.: O relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado federal Sanderson, do PL do Rio Grande do Sul, afirma que o projeto não causa nenhum impacto orçamentário aos cofres públicos.
TEC./SONORA: deputado Sanderson, PL-RS.
“Hoje os parques são todos mantidos pela União. E nós sabemos que, se não tem dinheiro para saúde, não tem dinheiro para educação, imagine ter dinheiro suficiente para dar guarida em todos os sentidos para as reservas florestais no Brasil. Então, os parques serão protegidos e também haverá possibilidade, com a diminuição da burocracia, de um atrativo para que a iniciativa privada entre nessas concessões e faça exploração turística, cultural, esportiva inclusive.”
LOC.: O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Reportagem, Paloma Custódio