As prefeituras do Rio Grande do Sul têm até segunda-feira (3) para cadastrar as famílias que ainda não receberam o Auxílio Reconstrução, de R$ 5,1 mil. O benefício pode atingir até dez mil famílias em todo o estado, segundo acordo com a Defensoria Pública da União (DPU).
Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que o Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro do Governo Federal para as famílias que estão desalojadas ou desabrigadas devido às enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul.
O processo de cadastramento está sendo realizado pelas prefeituras, que devem preencher o sistema do auxílio com informações como nomes, CPFs dos integrantes da família e os endereços dos abrigos.
“Quem pode receber esse auxílio são as famílias que estão nessas áreas que estão desabrigadas ou desalojadas. As prefeituras enviam os cadastros para o Governo Federal, que vai confirmar essas essas informações com as pessoas cadastradas e depois mandar o OK para Caixa Econômica Federal realizar esse pagamento no valor de 5.100 reais”, informa.
O cadastramento se destina exclusivamente às famílias que buscaram abrigos públicos durante as enchentes e não receberam o auxílio anteriormente. Ou seja, aquelas que já foram contempladas com o benefício não serão novamente beneficiadas.
Asafe Gonçalves, especialista em planejamento tributário e gestão fiscal, ressalta que apenas uma pessoa por família pode receber o benefício.
O especialista também explica que não há um mecanismo rígido de fiscalização sobre como esse dinheiro será gasto, cabendo à família a responsabilidade pelo uso adequado.
“Embora o valor seja creditado diretamente ao beneficiário, ele acaba sendo utilizado prioritariamente para reposição de bens essenciais perdidos em desastres, como móveis, eletrodomésticos, utensílios domésticos, roupas e materiais de pequenas reformas”, destaca.
Prevenção de desastres
Além do auxílio financeiro, o governo federal está investindo em projetos de infraestrutura para prevenir novos desastres. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou um plano de obras hídricas e prevenção contra enchentes no Rio Grande do Sul. Durante visita à região, o ministro interino Valder Ribeiro anunciou que o MIDR vai disponibilizar um modelo digital de terreno e superfície, com investimento de R$ 100 milhões, para planejar intervenções e mitigar os efeitos das cheias.
O investimento será parte de um fundo de R$ 6,5 bilhões, gerido por um conselho formado para coordenar as ações de recuperação e aumentar a resiliência climática do estado. As obras estruturantes, como barragens e sistemas de drenagem, visam melhorar a capacidade do estado de enfrentar chuvas intensas e prevenir novos desastres. A previsão é que as intervenções sejam concluídas até dezembro de 2025.