LOC.: A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu nesta quarta-feira (23) consulta pública para discutir a redução dos valores de referência das bandeiras tarifárias. Caso aprovada, a medida será possível por causa do cenário hidrológico favorável, da grande oferta de energia renovável no país e dos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional. A consulta pública segue até 6 de outubro.
A proposta de redução varia conforme a faixa tarifária: para a bandeira amarela, a queda é de quase 37%, saindo dos atuais R$ 29,89/MWh para R$18,85/MWh; para a bandeira vermelha patamar 1 o valor diminui 31%, indo de R$65,00/MWh para R$44,64/MWh; para a bandeira vermelha patamar 2 a redução é de quase 20%, de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh. A proposta de redução anunciada pela Agência também repercutirá de forma favorável sobre os reajustes tarifários ordinários, com perspectiva de queda dos componentes vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional.
A possibilidade de reduzir esse custo da energia elétrica, causada pelas condições favoráveis de produção de energia no país, é vista com bons olhos pelo diretor-presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica, Alexei Vivan.
TEC./SONORA: diretor-presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica, Alexei Vivan
“A Aneel refez os cálculos, propôs a redução dos patamares dessas bandeiras tarifárias. Lembrando que sequer as bandeiras têm sido acionadas por conta dessa geração mais barata. Então, diante da situação hidrológica atual, do parque gerador brasileiro, e da não utilização de térmicas, a intenção da Aneel é, não só não acionar as bandeiras, como também reduzir o valor de cada uma dessas bandeiras.”
LOC.: Desde abril do ano passado, a bandeira tarifária segue verde, sem custo adicional ao consumidor. Com as atuais condições favoráveis de oferta de energia, a expectativa é que permaneça dessa maneira até o fim do ano.
Para o economista Felipe Queiroz a queda no preço da energia elétrica traz uma série de benefícios — tanto às famílias, que têm uma folga no orçamento, quanto para os diversos setores da economia, que têm seu custo reduzido.
TEC./SONORA: economista Felipe Queiroz
“Produz efeito em cascata em diferentes setores. Devemos lembrar que a indústria é uma grande consumidora de energia elétrica, os supermercados são grandes consumidores, o comércio de modo geral, e com a redução vêm, consequentemente, melhoras em toda economia, com a redução do custo de produção de diferentes produtos e serviços, e consequentemente uma redução dos preços gerais da economia.”
LOC.: O mecanismo das bandeiras tarifárias foi criado em 2015 e sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. Para isso, as bandeiras indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. A ideia é deixar a conta de luz mais transparente e refletir os custos variáveis da geração de energia elétrica.
Reportagem, Janine Gaspar