Abiquim acredita em retomada para indústria química em 2023

A indústria química registrou déficit de US$ 7,4 bilhões no primeiro bimestre de 2023. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), houve um recuo de 8,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Apesar dos números, a Abiquim aposta em uma agenda estratégica, composta por quatro missões, e no potencial do setor químico para que o país retome uma política industrial que tenha o segmento como âncora. 

Segundo a Abiquim, as importações de produtos químicos somaram US$ 9,7 bilhões, enquanto as exportações ultrapassaram US$ 2,3 bilhões nos dois primeiros meses de 2023. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve recuo de 8,3%, nas importações, e de 7%, nas exportações. De março de 2023 a fevereiro de 2023, o déficit em produtos químicos somou US$ 62,3 bilhões. 

As missões previstas na agenda são focadas na viabilização das novas cadeias produtivas: gás natural; utilização de bioprodutos; diversificação da matriz energética; e fomento ao saneamento, como detalha a associação:

• Missão gás natural: tem por objetivo viabilizar novas cadeias produtivas a partir da maximização do uso do gás natural como matéria-prima competitiva oriunda do pré-sal, diminuindo a vulnerabilidade do país no agronegócio, por exemplo, a partir da produção de fertilizantes e tantos outros produtos químicos. 
• Missão bioprodutos: tem como foco ampliar a produção de químicos a partir de biomassa vegetal, substituindo insumos tradicionais de origem fóssil. Esses produtos são fortes indutores de inovação e desenvolvimento tecnológico, sem contar o efeito no que diz respeito à economia circular e à sustentabilidade em geral. 
• Missão energias renováveis: o setor químico pretende diversificar sua matriz energética com fontes cada vez mais limpas, com baixa pegada de dióxido de carbono e que já se encontram com custo competitivo, como solar, eólica e biomassa, além de viabilizar a produção de hidrogênio verde e amônia verde. São soluções que alavancam cadeias sustentáveis de químicos, bem como favorecem a produção eletrointensiva de tantos outros produtos da indústria química. 
• Missão saneamento: muito importante em um país como o Brasil fomentar investimentos e propiciar um ambiente favorável para o desenvolvimento de oportunidades decorrentes do novo marco legal do saneamento básico. 

Causas do déficit 

Além das dificuldades para a retomada econômica após a pandemia de Covid-19, a Abiquim aponta também o conflito no leste europeu, entre Rússia e Ucrânia, como um dos principais fatores que influenciam no déficit registrado pelo setor químico da indústria. 

“O Brasil foi muito afetado por esse contexto, em especial nossa indústria química, que depende basicamente de matérias-primas e energia, em especial do gás. A crise do gás causou um impacto na dinâmica de preços do mercado internacional, culminando em recordes de custos de produção e de logística, de faturamento, de importações, mas também de déficit, que pressionaram fortemente o setor”, afirma a instituição. 

Nesse contexto, o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, argumenta que o então governo brasileiro tomou decisões, segundo ele, equivocadas para o momento no que tange à política tributária. Ele afirma que a redução de impostos de importação das resinas termoplásticas prejudicou o setor químico.   

“Isso fez com que se elevasse as importações e afetasse a rentabilidade mínima das empresas que produzem no Brasil levando à paralisação de linhas inteiras de produção e à redução do uso de capacidade no Brasil. A nossa expectativa é que o atual governo reverta isso a tempo de evitar que a crise no setor se agrave e empregos sejam cortados e exportados para fora do país,” pontua.  

Em 2022, o déficit registrado foi de US$ 64,8 bilhões, o maior da história. Em 10 anos o déficit da indústria química mais que dobrou. A Abiquim atribui o fato ao elevado Custo Brasil — dificuldades e burocracias que impedem o crescimento do país — e à falta de competitividade interna.

A Abiquim defende uma atuação do governo federal com foco em pontos que podem contribuir para o desenvolvimento em curto prazo: aumentar a oferta do gás; evoluir na reforma tributária; criar um marco legal para a química verde; e sinalizar que as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) serão respeitadas. 

Reiq

Uma das medidas de incentivo ao setor químico é o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional garantiu a manutenção até 2027 do regime, com a redução gradual dos incentivos no período. O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) é a favor do fortalecimento do Reiq como forma de contribuir com  a indústria química. 

“Defendo que o Reiq seja revigorado como política pública responsável pela geração de emprego e renda no país. É o que dizem os números. Além disso, cabe salientar que a indústria química exerce um papel importante para diversas cadeias produtivas. Mexer nela impacta diretamente outros segmentos da economia”, afirma o parlamentar. 

O incentivo foi criado em 2013 como forma de fomento ao setor químico para compensar as diferenças de carga tributária entre países e tornar a indústria nacional mais competitiva. Conforme a Abiquim, o regime contribui para manter 85 mil postos de emprego e seu fim abrupto levaria a uma redução de R$ 5,7 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Alceu Moreira argumenta que a insegurança jurídica é um dos principais problemas enfrentados no país. “O ambiente de negócios no país ainda é composto por uma série de obstáculos, sendo a falta de segurança jurídica o principal deles. A indústria química não é uma exceção no que diz respeito às mudanças repentinas de alíquotas de importação, provocando incertezas ao mercado. São caminhos a corrigir para assegurar que o Brasil seja competitivo”, defende o deputado.