Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

5G nos municípios esbarra em ausência de normas locais e falta de técnicos

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios(CNM) aponta desafios e dificuldades para o 5G. Mais de 40% dos municípios não possuem normas específicas para a instalação de antenas de telefonia e internet. Em 64% falta corpo técnico


Segundo levantamento da  Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre os principais problemas verificados para a instalação do 5G nas cidades estão a ausência de normas locais, a falta de cadastros digitais e integrados, além da  necessidade de técnicos capazes de fazer a atualização. 

O levantamento da CNM aponta os desafios das cidades de todo o país no que diz respeito à atualização das legislações locais e simplificação dos procedimentos de licenciamento para a instalação de antenas de 5G e ampliação da cobertura 4G. O cronograma de ativação da rede 5G deve avançar para cidades médias e pequenas, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre 2023 e 2029.

Pouco mais de 40% dos municípios não possuem normas específicas para a instalação de antenas de telefonia e internet, 72% das localidades não possuem estruturas integradas para o licenciamento e 64% dos gestores apontaram a falta de corpo técnico para realizar as adequações das normas locais e dos procedimentos de licenciamento.

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Silêncio Positivo

A pesquisa identificou que aproximadamente 47% dos municípios afirmaram que não estão estruturados para atender às solicitações das empresas, considerando o prazo limite de 60 dias. Ou seja,  essas cidades não têm condições de realizar os procedimentos, fluxos e gestão das informações no que tange às solicitações de requerimentos, sejam as de cadastramento, dispensa ou as que necessitam de trâmites de licenciamento para gestão da informação e subsídios para fiscalização de controle urbano, dentro desse prazo limite estipulado.

O prazo é conhecido como “silêncio positivo”, um dispositivo da Lei Federal das Antenas que permite a instalação da infraestrutura pela operadora, caso a administração pública não se manifeste em até 60 dias. Nessas situações, a legislação prevê o licenciamento tácito, ou seja, temporário, mas seguindo todas as leis e regras municipais, estaduais e federais estipuladas no requerimento.

O coordenador de infraestrutura da Conexis Brasil Digital, Diogo Della Torres, representante das principais operadoras de telefonia do país, pede que os gestores dos municípios fiquem atentos à necessidade de as leis locais se adequarem à lei federal de antenas.

“Uma das coisas que compõem essas regras, diretrizes da Lei Federal, é um prazo máximo de 60 dias para o município conceder o licenciamento. Que o processo seja simplificado e integrado, ou seja, que a detentora faça a solicitação do licenciamento num único órgão da prefeitura e este órgão faça a consulta a outros, se for aplicável. Que a vigência do licenciamento não seja inferior a dez anos, entre outros vários regramentos federais. Então, é importantíssimo que todos os municípios estejam atentos a essa atualização de suas legislações para que os investimentos cheguem ao seu município e possam rapidamente se traduzir em desenvolvimento tecnológico para todos os cidadãos”, explica o coordenador da Conexis Brasil.

De acordo com a CNM, os desafios listados pelas prefeituras apresentaram interface direta com a gestão e capacidades administrativas e institucionais dos municípios e evidenciam a necessidade de programas mais robustos na esfera estadual e federal, programas de capacitação de gestão, administrativa, técnica e modernização fiscal/urbana.

Para apoiar os municípios no processo de revisão das normas, a área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM tem promovido, de maneira gratuita, seminários técnicos com especialistas no tema. Além disso, a entidade lançou a publicação “Licenciamento de antenas e infraestrutura de suporte para telefonia e internet”. O material tem o objetivo de auxiliar os gestores locais na atualização das legislações urbanísticas para viabilizar a tecnologia 5G.

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LOC.: Segundo levantamento da  Confederação Nacional de Municípios, a CNM, entre os principais problemas verificados para a instalação do 5G nas cidades estão a ausência de normas locais, a falta de cadastros digitais e integrados e a necessidade de técnicos capazes de fazer a atualização.

A pesquisa identificou que cerca de  47% dos municípios afirmaram que não estão estruturados para atender às solicitações das empresas, considerando o prazo limite de 60 dias.

O prazo é conhecido como “silêncio positivo”, um dispositivo da Lei Federal das Antenas que permite a instalação da infraestrutura pela operadora, caso a administração pública não se manifeste em até 60 dias. Nessas situações, a legislação prevê o licenciamento tácito, ou seja, temporário, mas seguindo todas as leis e regras municipais, estaduais e federais estipuladas no requerimento.

Para o coordenador de infraestrutura da Conexis Brasil Digital, Diogo Della Torres, representante das principais operadoras de telefonia do país, os gestores dos municípios precisam ficar atentos à necessidade de as leis locais se adequarem à lei federal de antenas.
 

TEC. SONORA: Diogo Della Torres, coordenador da Conexis Brasil Digital
“É importantíssimo que todos os municípios estejam atentos a essa atualização de suas legislações para que os investimentos cheguem ao seu município e possam rapidamente se traduzir em desenvolvimento tecnológico para todos os cidadãos”.
 


LOC.: De acordo com a CNM, os gestores podem acessar no site da entidade a minuta de projeto de lei da revisão das normas locais. Está no endereço www.cnm.org.br, na área de conteúdo exclusivo. Na área de Biblioteca, há também material para auxiliar os gestores locais na atualização das legislações urbanísticas para viabilizar a tecnologia 5G.

Com narração de Luciana Bueno. Reportagem, Luciano Marques