#12 Podcast - Pausa Para Saúde: Saúde LGBT

LOC [JANARY]: Olá para você que resolveu dar uma Pausa Para Saúde. Eu sou Janary Damacena e no programa de hoje vamos falar sobre a saúde da população LGBT. E quem vai me ajudar a explicar um pouco mais sobre a importância de reduzir as desigualdades também no campo da saúde, é a minha querida colega Aline do Valle.

LOC [ALINE]: Pois é Janary, e para a gente poder falar sobre esse assunto, precisamos contextualizar para os ouvintes que a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde têm dialogado com os vários movimentos das populações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – daí a sigla LGBT; para construir e exercer o princípio da igualdade nos atendimentos do Sistema Único de Saúde, por meio de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde.

LOC [JANARY]: E antes de aprofundar na política de atendimentos, vamos primeiro conversar com a Jéssica Bernardo, que é analista Técnica de Políticas Sociais do Ministério da Saúde, para compreender algumas definições importantes. Jéssica, explica pra gente o que é identidade de gênero.

SONORA [JÉSSICA]: “O gênero é a forma como a gente se expressa no mundo, sendo masculino, feminino, os dois ou nenhum dos dois ou uma mistura de ambos. Então a identidade de gênero é a sua performance a sua expressão no mundo em relação a feminilidade e masculinidade”.

LOC [ALINE]: E então o que é a orientação sexual?

SONORA [JÉSSICA]: “A orientação sexual está ligada aqui no seu afeto está orientado a quem você ama com quem você se relaciona as pessoas pelas quais você sente atração. Então a sua orientação sexual, seu afeto, pode estar orientado para as pessoas de um gênero diferente do seu, então nesse caso você é heterossexual; o gênero igual o seu, nesse caso você é homossexual; e as mulheres homossexuais são chamadas de lésbicas e os homens homossexuais são chamados de gays. Você também pode estar orientado a ambos os gêneros nesse caso você é bissexual”.

LOC [JANARY]: Certo, e o cisgênero seria o que?

SONORA [JÉSSICA]: “São as pessoas que ao nascer foram designados com sexo e ao longo da sua vida se sente confortáveis com essa designação que acaba virando o seu gênero. Por exemplo, uma criança que nasceu com o sexo feminino e ao longo da sua vida se identifica como menina, como mulher e está confortável com isso, ela é uma mulher cisgênero”.

LOC [ALINE]: Jéssica, e o que significa ser uma pessoa trans?

SONORA [JÉSSICA]: “São pessoas que nasceram com um determinado o sexo e ao nascer foram designadas com esse sexo e esse gênero, mas não se sentem confortáveis ao longo da vida com o gênero e o sexo designado então ao longo da sua vida elas transacionam elas fazem uma transição de gênero, por exemplo, uma criança que nasceu com o sexo feminino ela foi designada ao nascer com uma menina, mas ao longo da sua vida essa pessoa pode não se sentir menina e fazer uma transição de gênero para se tornar um rapaz um homem. Então nesse caso seria um homem trans um homem transexual ou um homem transgênero”.

LOC [JANARY]: E o conceito de travesti?

SONORA [JÉSSICA]: “Travesti é uma identidade que é muito utilizada na América do Sul, especialmente no Brasil. É uma identidade que ela é uma identidade trans, geralmente as travestis são pessoas que nasceram com o sexo masculino, mas tem uma expressão de gênero feminina, é por isso que a gente sempre fala a travesti sempre no feminino e a maioria delas usam mesmo nomes escolhe para si nomes femininos”.

LOC [ALINE]: E para reduzir as desigualdades na área da saúde, surgiu em 2011 a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. A política considera a orientação sexual e a identidade de gênero como determinantes sociais da saúde, pretende enfrentar as vulnerabilidades relacionadas a essa população e diminuir a discriminação e exclusão social.

LOC [JANARY]: É vale à pena a gente ressaltar, Aline, que essa política apresenta os esforços das três esferas de governo e da sociedade civil organizada na promoção da saúde, na atenção e no cuidado em saúde, assim como o combate à LGBTfobia e a discriminação nas instituições e serviços do SUS. E quem explica mais a importância dessa política é o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Daniel Canavese.

SONORA [DANIEL]: “A Política Nacional de Saúde Integral LGBT é uma perspectiva transversal de abordagem de questões vinculadas a identidade de gênero e orientação sexual no cuidado à saúde, na ideia de que a gente possa ter uma atenção integral à a esses grupos populacionais ao grupo populacional LGBT. Ela é importante por que justamente essas questões de identidade de gênero e orientação sexual quando não percebidas de uma maneira concreta implicam em questões de discriminação e, portanto, no afastamento desses usuários do atendimento integral à saúde. Então ela é bastante importante nesse sentido para que a gente possa favorecer a Equidade e de grupos populacionais”.

LOC [JANARY]: Essa política é um dos caminhos que a área da saúde encontrou para tentar colaborar nas lutas diárias da comunidade LGBT, que são muitas. Coisas simples como ter de falar o nome em público, pode se tornar uma dificuldade quando o nome tem um gênero e a pessoa outro. É foi isso que nos contou a Maria Helena Xavier, de 28 anos. Há três anos ela aguarda para realizar cirurgias do Processo Transexualizador.

SONORA [MIA]: "A população trans hoje sofre toda a questão de violência de estado por conta disso, porque a sociedade da gente é o primeiro nome, que é o nome civil e o gênero sexo que foi dado a licitante registra eles são imutáveis. Para a sociedade a gente é assim que funciona e isso não é verdade, porque foram coisas que não passaram pela ciência da gente. Deram o nome a gente, deram um gênero pra gente e disseram ‘olha é esse caminho você tem que seguir’ sabe. Então, assim, não falar meu nome para mim é um é um ato político, de não reforçar esse tipo de sistema, esse tipo de identificação. Uma pessoa cisgênera, ela não sofre o que uma pessoa train sofre, as lutas que nós precisamos tomar para sermos quem nós somos. Assim meu nome civil não representa nada para mim, o nome civil ele representa uma escolha né que não passou por mim e eu não preciso mais ter que reafirmar o que eu não acredito. Hoje eu sei quem eu sou e hoje eu tenho a vida que eu sempre quis ter".

LOC [ALINE]: E uma das principais ações desenvolvidas pela Política Nacional de Saúde LGBT é a ampliação do Processo Transexualizador no SUS: entre a instituição do Processo Transexualizador no SUS, em 2008, e a publicação da Portaria nº 2.803 de 2013, havia quatro serviços habilitados nesta especialidade. Agora o número de serviços foi ampliado, passando de cinco em 2016, para 10 serviços habilitados até junho de 2018.

LOC [JANARY]: E sobre esse processo, nós conversamos com o Pierre Gomes, de 32 anos, que se descobriu trans em 2012 e em 2015 decidiu realizar o Processo Transexualizador. A cirurgia de mastectomia (que é a retirada das mamas) foi feita em maio deste ano. Ele explica um pouco do acompanhamento que recebeu meses antes da cirurgia.

SONORA [PIERRE]: "Minha esposa trabalhava na Prefeitura do Recife e foi quando ela foi procurando órgãos para eu não começar minha transição de forma ilegal. Ela achou esses núcleo de acolhimento que foi lá no espaço trans Hospital das Clínicas daqui do Recife. Fui lá aí a princípio disseram que eu tinha que não tinha de fazer de cara, assim não fui eu colido porque tinha todo um processo e tal. Eu tive que ficar na fila de espera de 6 a 7 meses, depois eu fui chamado para acolhimento aí passei pelo processo. Aí eu tive de passar por três etapas: psicóloga, enfermeira e endocrinologista, eu acho. Foi por esse meio que eu comecei. O meio mais seguro, o meio com mais informação. E cá estou, três anos de transição, fiz agora em maio e estou muito feliz”.

LOC [ALINE]: Então Janary, como o Pierre falou pra gente, não é um procedimento simples. O SUS oferece essa possibilidade, mas são necessários diversos cuidados físicos e mentais. A Jéssica explica o porquê de todos esses cuidados para que seja realizado o Processo Transexualizador.

SONORA [JÉSSICA]: “O SUS é um sistema universal ele precisa garantir o atendimento de saúde para todos os cidadãos e no caso as pessoas trans, tem essa demanda específica de saúde que é a transição de gênero. E para transição de gênero ter benefício para saúde da pessoa, tanto física, quanto mental, para não causar nenhum malefício, ela precisa ser acompanhada por profissionais de saúde. Então ela precisa ser acompanhada por psicólogos, às vezes também por psiquiatras, por endocrinologistas, clínicos gerais, farmacêuticos, assistentes sociais, fonoaudiólogo, então são vários trabalhadores da saúde que precisam acompanhar essa transição de gênero para que a pessoa tenha toda a segurança nos procedimentos em que ela está realizando com seu próprio corpo”.

LOC [JANARY]: Além da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o Ministério da Saúde tem investido esforços em outras ações, como explica a Marina Marinho, que é analista Técnica de Políticas Sociais.

SONORA [MARINA]: “Uma das principais ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para população LGBT o uso do nome social no cartão SUS que desde 2009 não é os usuários ao confeccionar em o cartão nacional de saúde podem utilizar o uso nome social e sem precisar de laudo é um é um campo auto-declaratório Então esse foi um importante conquista que inclusive Serviu de subsídio para a decisão recente do STF com relação ao reconhecimento da mudança do nome para travestis e transexuais nos documentos públicos a gente tem também como uma das principais ações desenvolvidas a produção de informações sobre a política e sobre as necessidades e especificidades da Saúde da população LGBT então foram produzidos diversos materiais e campanhas que podem ser acessados no site do Ministério da Saúde”.

LOC [ALINE]: Muito obrigada pela participação Marina. Bom, esse assunto é muito vasto, mas nós tentamos explicar as principais informações no tempo que temos para este podcast. Esperamos ter esclarecido as dúvidas a respeito desse assunto, mas vocês podem tirar dúvidas através dos nossos canais de comunicação. Basta entrar em contato conosco através do site saúde.gov.br ou pelas nossas redes sociais: facebook.com/minsaude e pelo twitter, @minsaude.

LOC [JANARY]: Você também pode enviar sugestões de temas e perguntas para o nosso podcast por meio do whatsapp. O telefone é (61) 9-9288-9677.

LOC [ALINE]: E se você for mandar pergunta pro nosso whatsapp, mande em formato de áudio dizendo o seu nome, cidade e estado. Exemplo: Meu nome é Aline do Valle, sou de Brasília, Distrito Federal. E então, fale sua dúvida ou sugestão de tema para o podcast. 

LOC [JANARY]: Lembrando que o número do nosso whatsapp é (61) 9-9288-9677. Obrigado por guardar dez minutinhos do seu tempo para ouvir o nosso podcast. Até a próxima!