TOCANTINS: Aprovação da reforma trabalhista deve gerar empregos, acredita deputado César Halum

Deputado Federal César Halum (PRB-TO) comenta a Reforma Trabalhista e a situação do mercado de trabalho no estado do Tocantins. 

SalvarSalvar imagem
SalvarSalvar imagem

 
LOC.: O desemprego que já atinge 14 milhões de pessoas em todo o país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, também tem preocupado a população do Tocantins. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada em fevereiro, o número de desempregados no Tocantins passou de 61 mil no último trimestre de 2015 para 92 mil no mesmo período de 2016. A taxa de desocupação no período subiu de 9% para 13,1%.

Para o deputado Federal César Halum (PRB-TO) a aprovação da reforma trabalhista, que segue em discussão no Senado Federal, pode ser a saída para que esse quadro de demissões seja revertido.Segundo ele, a modernização nas leis do trabalho vai facilitar a celabração de acordos entre empregados e empregadores.

TEC./SONORA:
 César Halum, deputado federal (PRB-TO)
“Eu votei a favor da reforma trabalhista porque ela é um dos componentes para que a gente possa recuperar a economia brasileira. Nós não podemos mais permitir que empresas brasileiras, em função de uma legislação trabalhista retrógada, se instalem em outros países deixando nosso povo desempregado.”

LOC.:
 Entre outras coisas, o projeto da reforma trabalhista prevê a divisão dos 30 dias de férias em até três períodos e, além disso, determina que ajustes na jornada de trabalho, quando de comum interesse, tenham força de lei, desde que respeitados os limites previstos na Constituição. O texto também propõe garantias ao trabalhador terceirizado e o fim da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical.
 
O presidente Emérito da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Nelson Mannrich, explica que, mesmo com as novas regras, as negociações entre patrões e empregados vão ocorrer dentro do que estabelece a Constituição, sem que nenhum direito seja retirado dos trabalhadores.

TEC./SONORA:
 Nelson Mannrich, presidente Emérito da Academia Nacional de Direito Do Trabalho
 
“Não há nenhum prejuízo em aspecto nenhum. Nós estamos falando de uma modulação da jornada de trabalho. De tal maneira que, em um determinado arco temporal, seja de uma semana, seja de um mês, ou seja de um ano, o empregado não ultrapassou aquele limite máximo estipulado pela Constituição.”

LOC.: 
O relatório da reforma Trabalhista foi aprovado no dia 26 de abril pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto, agora, segue em discussão no Senado Federal, antes de ser votado.

 


Com a colaboração de João Paulo Machado, reportagem, Marquezan Araújo

Receba nossos conteúdos em primeira mão.