Data de publicação: 19 de Novembro de 2020, 10:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:32h
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 4 bilhões como socorro financeiro a empresas de ônibus e de metrô. A proposta visa compensar a perda de caixa das companhias em razão da pandemia da Covid-19. Serão contempladas unidades da federação com mais de 200 mil habitantes.
Do total dos recursos, 30% (R$ 1,2 bilhão) serão destinados a estados e o Distrito Federal, enquanto 70% (R$ 2,8 bilhões) ficarão com os municípios. Pelo texto, que é de autoria do deputado federal Fabio Schiochet (PSL-SC), os gestores públicos que vão receber os recursos ficam proibidos de aumentar as passagens enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
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Como a proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, o texto agora vai à sanção presidencial.
