Os habitantes de Sobral (CE) já estão acostumados a comemorar. O município cearense, a pouco mais de 200 km da capital Fortaleza, é hoje referência educacional em todo o Brasil. No ano passado, inclusive, o município foi reconhecido pelo Senado Federal como a “capital nacional da educação”.
E não é para menos. Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação, mostram que a cidade saiu do 1.336º lugar em 2005 para a primeira colocação dez anos depois – lugar que nunca mais deixou. “Hoje, praticamente, todos os alunos entre 4 e 17 anos estão na escola”, orgulha-se o articulador do Selo UNICEF no município, Emídio Silva.
E não é só na área de educação que Sobral se destaca. As taxas de mortalidade infantil reduziram drasticamente. Antes das ações do Selo UNICEF, o município amargava 50 mortes de bebês de até um ano de idade a cada mil nascidos. Hoje, apenas seis mortes são registradas. “São resultados muito significativos, e todos com colaboração das secretarias de educação, de saúde e de direitos humanos e assistência social”, reconhece Emídio.
Sobral também tem lutado para reduzir as taxas de mortalidade por causas externas de crianças e adolescentes. O articulador conta que, nessa edição do Selo (2017-2020), o município apresentava altas taxas de morte por homicídio, suicídio ou acidentes de carro – causas mais comuns de óbitos de jovens.
O estado cearense, segundo o Atlas da Violência, aparece como uma das Unidades da Federação mais perigosas do Brasil. Em 2017, foram 60,2 homicídios a cada 100 mil habitantes. Sem arriscar ainda um número, Emídio garante que, atualmente, o município saiu do vermelho e recupera a esperança. “Demos uma reduzida bem grande nesse número”, adianta.
O articulador admite que nem todos os índices estão 100%, mas torce para que as múltiplas participações no Selo – essa é a oitava vez de Sobral – sejam um indício de que as gestões estão no caminho certo. Ele acredita que, mesmo com mudanças de grupos políticos na cidade ou até sem participar novamente do Selo, a população tem conhecimento para dar continuidade às ações.
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“Se houvesse mudança, penso que com o desenvolvimento que temos hoje e com a conscientização que a sociedade tem em relação às garantias de direitos das crianças e adolescentes, essas políticas teriam continuidade mesmo sem o Selo.”
Semiárido
Sobral (CE) é um dos exemplos de municípios do Semiárido que, nos últimos anos, desenvolveram ou retomaram práticas que transformaram a vida de meninos e meninas da região por meio do Selo UNICEF. A iniciativa prevê a certificação de prefeituras do Semiárido e da Amazônia Legal que coloquem crianças e adolescentes como prioridade. Cumprindo as metas propostas, o município recebe, após três anos, um selo que comprova e reconhece o esforço da comunidade envolvida.
E para alcançar efetivamente a região com boas práticas, é preciso levar em conta as características locais. Ceará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais apresentam semelhanças em relação ao clima, solo e vegetação. Mas compartilham também índices de desigualdade que, muitas vezes, superam o de outras regiões.
Além de lidar com altas temperaturas, baixa umidade do ar, períodos longos de estiagem e escassez de chuva, os nove estados precisam encarar a pobreza. Segundo estudo publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no ano passado, o coeficiente de Gini, que mede índices de desigualdade de renda, indo de 0 (zero) a 1 (um), registrou um crescimento de 5% no Nordeste, chegando a 0,684 – quanto mais perto de 1, mais a distribuição de renda é desigual no lugar.
“O Brasil não é um país pobre, mas é um país muito desigual. Os impactos dessa desigualdade acabam refletindo na vida de famílias e de crianças mais pobres”, afirma a especialista em Proteção à Criança do UNICEF para o Semiárido, Helena Oliveira.
Outro fator que impacta no desenvolvimento de crianças e adolescentes é a situação nas escolas. Atualmente, quase dois milhões de jovens em idade escolar estão fora das salas de aulas. Em 2018, segundo dados do Ministério da Educação, 342,3 mil meninos e meninas no Nordeste abandonaram os estudos. Entre os motivos listados, estavam a pobreza, falta de acessibilidade, longas distâncias entre as casas e as escolas e infraestrutura.
Em 2015, por exemplo, o Censo Escolar apontou que 8,2% das escolas no Semiárido não tinham acesso à água. Mais de 1,2 mil funcionavam sem banheiros e 80% não tinham sanitários infantis.
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“Queremos compreender e ajudar os sistemas públicos a construírem uma escola que seja para todos e que a proposta escolar faça sentido para cada menino e menina que está em sala de aula”, comenta a especialista em Educação do UNICEF para o Semiárido, Verônica Bezerra.
Boas práticas
O Selo UNICEF tem auxiliado municípios da região a mudarem esses e outros índices. Os municípios que participam da iniciativa apresentaram, nos últimos anos, coeficientes melhores do que a média nacional, transformando a realidade de crianças e adolescentes.
No Semiárido, a taxa de crianças que conseguiram registro civil subiu 2,1% de 2005 para 2006 – a média nacional foi de 0,5%. A distorção idade-série, que é quando a idade do estudante está acima da adequada para a série, caiu 29,5% de 2007 para 2008 na região, quase 10% a mais do que no Brasil. O índice de mortalidade infantil também caiu. Passou de 19% para 16,3% 2012.
“Nós trabalhamos pela garantia de direitos de cada criança e cada adolescente. Isso significa que aonde algum direito não estiver chegando para esses meninos e meninas, nós trabalharemos para defender e assegurar que esses direitos sejam garantidos”, garante a oficial de Educação do UNICEF no Brasil, Julia Ribeiro.
O Selo
Implantado pela primeira vez em 1999, no Ceará, o Selo UNICEF já contabiliza 20 anos de história e de mudança na vida de milhões de crianças e de adolescentes em situação de vulnerabilidade no Semiárido e na Amazônia Legal. Atualmente, 18 estados são alcançados pela ação – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais, no Semiárido, e Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, na Amazônia Legal.
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Com o sucesso das experiências, o Selo cresceu e, hoje, procura aplicar o aprendizado das edições anteriores aos participantes da atual. A metodologia foi unificada para o Semiárido e Amazônia Legal e introduziu o conceito de Resultados Sistêmicos no lugar de ações, visando dar sustentabilidade às iniciativas dos municípios e garantir que as crianças e adolescentes continuem sendo beneficiadas pelas políticas públicas implementadas mesmo após o fim do ciclo.
O Selo é dividido em ciclos, que coincidem com as eleições municipais. No atual ciclo (2017-2020), mais de 2,3 mil prefeituras, em 18 estados, estavam aptas a participar da edição. Dessas, 83% aderiram à ação – ou seja, 1.924, sendo 1.509 do Semiárido e 805 da Amazônia Legal. Cumprindo as metas propostas pela ação, o município recebe, após três anos, um selo que comprova e reconhece o esforço da comunidade envolvida.
No ciclo de 2017-2020, os municípios devem apresentar os resultados das ações desenvolvidas até 31 de março, por meio da plataforma Crescendo Juntos, no site do Selo UNICEF. A comprovação das atividades é feita por meio de documentos comprobatórios e anexados no portal. O envio pode ser feito pelo computador, celular ou tablet ou com auxílio de agentes comunitários, caso o município não tenha acesso à internet.
