Semana de discussões de pautas importantes no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, será discutido nesta segunda-feira (9), em comissão geral, a partir das 15 horas, "o licenciamento ambiental e a utilização de agroquímicos".
O assunto é analisado por um grupo de trabalho na Câmara, que consolidou as propostas de lei geral para o setor. Para o coordenador do colegiado, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o consenso para o tema deverá surgir do equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico.
Foram convidados para a comissão geral, pesquisadores da área; representantes do setor produtivo e de ONGs; secretários estaduais e municipais de meio ambiente; e representantes de órgãos do setor, como Ibama e ministérios do Meio Ambiente; Infraestrutura; e Turismo.
Já no Plenário do Senado, começa a ser analisado nesta terça-feira (10) a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão. A PEC principal pode ser votada ainda durante a semana.
Uma série de mudanças propostas pelos senadores foram compiladas em um segundo texto (PEC 133/2019), a chamada “PEC paralela”. Entre os seus dispositivos estão a inclusão de estados e municípios, a previsão de novas receitas para a Previdência e, ainda, uma revisão das intervenções da PEC original sobre benefícios assistenciais.
Ambas as PECs estão prontas para serem votadas em primeiro turno. Antes da sessão deliberativa, o Plenário terá uma sessão especial para discutir a reforma, com a presença de economistas, acadêmicos e do secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
