Data de publicação: 07 de Fevereiro de 2017, 03:00h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPÓRTER: Depois das votações que elegeram, na última semana, o comando da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o parlamento brasileiro retoma, de fato, as atividades, a partir desta terça-feira (7).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai realizar a primeira reunião com os líderes das bancadas partidárias para, então, definir a pauta de votações.
SONORA: Eunício Oliveira, presidente do Senado
"Farei uma reunião com os líderes das bancadas, assim como prometi no meu discurso de campanha, para que a gente possa desenvolver uma pauta que não seja do presidente, mas da Casa, apresentada por todos os líderes".
REPÓRTER: Na reunião, Eunício Oliveira, deve conversar com os líderes sobre a votação da Medida Provisória, apresentada pelo Governo Federal, para reformular o Ensino Médio. A proposta tramita em regime de urgência e, por isso, tranca a pauta de votações no plenário, caso não seja apreciada. Se o projeto não for aprovado até o dia 2 de março, ele perde a validade.
A Medida Provisória tem a intenção de diminuir o número de disciplinas obrigatórias, focando o ensino em quatro áreas do conhecimento, sendo elas: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. O senador Pedro Chaves, do PSC, do Mato Grosso do Sul, relator do projeto na Comissão Mista, avalia que a MP já foi bastante discutida com a sociedade e que já está pronta para ser aprovada.
SONORA: Pedro Chaves, senador da república
“Fizemos mais de 10 audiências públicas. Recebemos 566 emendas de parlamentares e nós aproveitamos 135 dessas emendas. Aproveitamos o relatório que estava na Câmara Federal, do PL 6840. Então, nós achamos que hoje ela está pronta; há uma base curricular comum a todo o país e tem uma parte flexível, onde é oferecido ao aluno um cardápio de disciplinas e ele pode escolher a linha que ele pode seguir.”
REPÓRTER: A MP do Ensino Médio tem divido opiniões entre especialistas e entidades educacionais. Para a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, a diversificação das disciplinas vai ajudar os alunos a saírem do Ensino Médio mais preparados para enfrentar os desafios do primeiro emprego ou da universidade, como explica o diretor da entidade, João Luiz Cesarino.
SONORA: João Luiz Cesarino, diretor executivo da Confenen
“A Confenen entende que o Ensino Médio como está colocado hoje está colocado, com 13 disciplinas, onde o aluno tem muito contato, mas não consegue aprofundar esse contato. Então, é aquele aluno que sabe um pouco de cada coisa. Então, as áreas de conhecimento como estão colocadas, elas vão fazer que existam essa possibilidade de aprofundamento nas disciplinas realmente importantes”.
REPÓRTER: A semana no Congresso Nacional também deve ser movimentada por conta da definição dos novos presidentes das comissões das duas casas.
Na Câmara, as conversas entre os líderes já começaram. O intuito é estabelecer a nova distribuição das comissões entre os partidos.
Reportagem, João Paulo Machado
