REPÓRTER: O Café Vip, localizado no Aeroporto Internacional de Belém, foi condenado a pagar adicional de insalubridade a uma funcionária que trabalhou no caixa do local. O motivo da decisão da Justiça do Trabalho, foi por conta da exposição à fumaça de cigarro, charuto e cachimbo. O café, no qual a empregada trabalhou por mais de quatro anos, era um local fechado, onde funcionava uma lanchonete e o Clube do Charuto. No espaço, era permitido o fumo de cigarros, charutos e cachimbos. O pedido de adicional de insalubridade, no grau médio, foi concedido na primeira instância e calculado sobre o salário mínimo. Com o argumento de que não foi feita inspeção no local atestando a insalubridade, a empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que negou o recurso. O TRT considerou que o próprio empregador juntou aos autos, exame da empregada realizado em 2009. No laudo, foi constatado distúrbio ventilatório restrito leve, compatível com o trabalho em contato com fumo. O Tribunal esclareceu que a empresa, para contestar o pedido, não apresentou os atestados de saúde ocupacional admissional, periódicos e demissional, o que reforça a veracidade das alegações da trabalhadora. O Café Vip também foi notificado pela Vigilância Sanitária por permitir o uso de cigarros em ambiente fechado, o que comprovando a insalubridade do local. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o agravo de instrumento do empregador, que pretendia rediscutir a condenação.
Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, reportagem Thamyres Nicolau
