MUTIRÃO: Juízes avaliam mais de 3.700 processos de presos provisórios no Pará

O Segundo Mutirão Carcerário de Presos Provisórios do Sistema Penal do Estado se iniciou nesta segunda-feira, 24, com um total de 3.745 processos a serem avaliados em 120 das 133 varas criminais do Pará.

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REPÓRTER: O Segundo Mutirão Carcerário de Presos Provisórios do Sistema Penal do Estado se iniciou nesta segunda-feira, 24, com um total de 3.745 processos a serem avaliados em 120 das 133 varas criminais do Pará. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Pará é coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, à frente o desembargador Ronaldo Vale, que lembra as razões que motivaram o Poder Judiciário a organizar o primeiro mutirão, em abril passado.
 
SONORA: Desembargador Ronaldo Vale.
 
“A decisão de nós fazermos o mutirão de presos provisórios foi decorrência de uma reunião que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado teve no início do ano com o secretário de Segurança Pública e com o diretor da Susipe, para que nós pudéssemos contribuir com o Sistema Penal. Como essa contribuição? Através de mutirão de presos provisórios examinar a possibilidade de liberação de presos. Geralmente, uma sentença leva dois a três anos para ser prolatada, enquanto isso ele fica preso aguardando a decisão por todo esse tempo, então o juiz examina, vê se ele possui as condições e concede a liberdade”.
 
REPÓRTER: A população carcerária do Estado é de 13.300 detentos para 8.387 vagas. Há um excesso de quase seis mil detentos. No primeiro mutirão carcerário, em abril, foram avaliados 3.700 processos e liberados 930 detentos. O desembargador Ronaldo Vale pondera, contudo, que o mutirão não se baseia apenas na superpopulação carcerária para liberar detentos. Ele frisa que só poderão aguardar a sentença em liberdade detentos que cumprirem os requisitos exigidos pela Justiça.
 
SONORA: Desembargador Ronaldo Vale
 
“Não responder a outros processos, ter residência na comarca, ter um emprego, o crime não ter sido um crime hediondo, um latrocínio, um traficante já contumaz, um assaltante de banco, então cada caso é um caso.”
 
REPÓRTER: O Sistema Penal do Estado tem 45% de presos que ainda aguardam sentenças judiciais, o equivalente a seis mil detentos, dos quais 34% estão envolvidos com tráfico, 41% com roubos e assaltos e 21% em homicídios. Na avaliação do desembargador Ronaldo Vale, ninguém melhor do que o juiz, que preside o processo e vive na comarca, para discernir aqueles presos que têm condições de aguardar a sentença em liberdade.
 
SONORA: Desembargador Ronaldo Vale.
 
“Se ele achar que ele tem condições, ele vai liberar e eu acredito que esses presos que sejam liberados, é uma oportunidade que eles estão tendo, se eles reincidirem, aí eles não vão mais ter essa oportunidade de responder ao processo em liberdade, vão ficar presos até a sentença”.
 
REPÓRTER: O mutirão será realizado até o dia 24 de agosto e as instruções processuais das prisões que forem mantidas estão previamente agendadas para ocorrer entre 21 e 25 de setembro.
 

Reportagem: Edir Gaya

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