Nesta semana, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do estado do Rio Grande do Sul (RS) assinaram um contrato para a elaboração de estudo de viabilidade para Parceria Público-Privada (PPP) de novo presídio no município de Erechim. Segundo o projeto-piloto, a construção e operação de um novo complexo penal vai ser composto por penitenciária de segurança média com capacidade para até 1.125 presos. O novo presídio também vai ter participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o governo do estado do Rio Grande do Sul – em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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O projeto é resultado da qualificação da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do Decreto nº 10.106/2019, e tem como objetivo desenvolver um modelo contratual de parceria com a iniciativa privada para construção e operação de presídios a ser replicado no país. O modelo deve viabilizar a prestação do serviço público com maior segurança, de forma a obter integração social e ressocialização dos presos por meio do trabalho e estudo.
