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Ministro da Justiça diz que recriação de Ministério da Segurança Pública não está em andamento
Retorno da pasta extinta é reivindicado por parlamentares da Bancada da Bala
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou que, atualmente, não há perspectiva de recriação do Ministério da Segurança Pública. A declaração foi dada na última semana, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto que contou também com a participação do presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio.
“Entendo que seja um debate viável, que devemos estudar o assunto, mas não existe hoje no Governo Federal minuta de MP sobre divisão de ministério. Podemos avançar para isso? Sim, mas hoje não há essa perspectiva”, disse o titular da pasta.
Por outro lado, o presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, defendeu a recriação do Ministério da Segurança Pública extinto no início do governo Jair Bolsonaro. A proposta também é reivindicada por parlamentares da Frente Parlamentar de Segurança Pública, também conhecida como Bancada da Bala.
No entanto, Sampaio disse que o aprimoramento da interlocução de secretários de Segurança Pública com o governo deve ser a principal prioridade nesse momento. “A leitura que é o mais importante não é a criação de um ministério específico. O importante é que consigamos ter uma articulação, uma integração, um diálogo e que possamos aproximar as soluções do governo federal e dos estados.”
A recriação do Ministério da Segurança Pública, que foi extinto quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, tem ganhado força após o ex-ministro Sérgio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça. A junção das duas áreas em uma mesma pasta havia sido uma reivindicação de Moro para que ele aceitasse integrar o governo federal, o que fez com que ele ganhasse o status de super ministro.
Na coletiva de imprensa, André Mendonça reforçou que a pasta chefiada por ele tem como uma de suas atribuições consolidar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), iniciativa do governo federal criada em 2018 que tem como principal objetivo aprimorar o compartilhamento de dados, operações e colaborações nas estruturas federal, estadual e municipal.
