LAVA JATO: Morte de Teori Zavascki não vai parar operação, diz cientista político

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REPÓRTER: O acidente de avião que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deve atrasar a tramitação dos processos referentes à Operação Lava-Jato.  O ministro que era o responsável pela relatoria do processo na Suprema Corte estava prestes a homologar a delação premiada de funcionários e executivos da empreiteira Odebrecht. Em Brasília, o meio político temia que através dessa delação, novos nomes fossem citados no maior esquema de corrupção da história do país.

Com a morte de Teori Zavascki, a homologação da delação premiada dos executivos da Odebrecht deve atrasar, pois a relatoria do processo terá de ser transferida para outro ministro.

De acordo com o regimento interno do STF, no artigo 38, "em caso de aposentadoria, renúncia ou morte", o relator é substituído pelo ministro que será nomeado pelo presidente da República para a vaga que foi deixada. Caso isso aconteça, o processo pode levar meses, por conta da aprovação do nome indicado a vaga, pelo Senado Federal.

No entanto, segundo o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, apesar de o regimento interno do STF determinar que o novo relator seria o novo nomeado, as regras também preveem outras alternativas.

SONORA:
David Fleischer, Cientista Político

“É mais provável que alguma solução interna no Supremo vai ser dada. A primeira possibilidade é, de que a própria presidente do Supremo, Carmen Lúcia, vai tomar a iniciativa de homologar o testemunho do pessoal da Odebrecht. Porque os assessores praticamente já ‘mastigaram’ tudo e o relatório está praticamente pronto, isso seria o mais rápido. A segunda possibilidade é que a presidente do Supremo, ela mesma indicaria um relator.”

REPÓRTER:
O cientista político ainda cita outra forma de tornar o processo mais célere.  A nomeação por sorteio. porque não se pode violar o principio da imparcialidade.

Para David Fleischer, independentemente de qual decisão seja tomada e dos atrasos que possam ocorrer, a Lava Jato não perderá força.

SONORA:
David Fleischer. Cientista Político
“Eu acredito que a operação Lava Jato, a investigação vai continuar. Essa delação, o testemunho dos 77 da Odebrecht é o fim do mundo. Porque vai delatar muitos outros políticos que ainda não foram envolvidos na Lava Jato, talvez mais uns 15, 20, ou 30, ninguém sabe. Então realmente isso vai impactar bastante o Brasil, o Congresso e também o governo Michel Temer”.

REPÓRTER:
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o secretário-executivo de Parcerias de investimentos do governo, Moreira Franco afirmou que independentemente da relatoria do processo da Lava Jato o presidente Michel Temer deve indicar o nome para substituir a vaga de Teori Zavascki no STF, o mais rápido possível.

Reportagem, João Paulo Machado

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