Governo publica portaria com orientações para atendimento a idosos e pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento

O Governo Federal publicou uma série de recomendações para gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) quanto ao atendimento aos idosos e deficientes nas unidades de acolhimento institucional. O objetivo é proteger esses dois grupos do contágio pelo novo coronavírus, já que são parte da população mais vulnerável à infecção.

A Nota Técnica da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania destaca que os serviços de acolhimento institucional que atendem a muitas pessoas potencializam o risco de transmissão da Covid-19, o que pode impactar na saúde dos acolhidos, sobretudo pessoas idosas ou deficientes.

Por isso, o documento recomenda que as unidades trabalhem em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), adotem medidas de distanciamento social e se atentem a possíveis casos suspeitos e confirmados da doença em suas dependências. As orientações valem, inclusive, para Organizações da Sociedade Civil que não recebem dinheiro público.

Segundo a assistente social, Maria Luz, o principal eixo da portaria é mostrar a importância da conexão entre a assistência e a saúde, de modo que isso garanta a qualidade de vida de idosos e pessoas com deficiências que vivem nas unidades de acolhimento.

“A ideia é suscitar e provocar essa reflexão em cada estado para que cada localidade perceba a importância da interconexão entre saúde e assistência, que são dois dos três pilares principais da seguridade social brasileira, prevista na Constituição.”

O documento afirma que as considerações devem ser postas em prática de acordo com a realidade local nas normas do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das autoridades sanitárias locais. De modo geral, as orientações se concentram em dois eixos: evitar a aglomeração de pessoas e controlar o fluxo de entrada e saída nas unidades de acolhimento. Ambas tem o intuito de mitigar o risco de transmissão da doença. 

Aglomerações
A Nota recomenda a transferência dos acolhidos para a casa de familiares ou pessoas com vínculo significativo que estejam dispostos e tenham estrutura para recebê-los durante a pandemia. Nesse caso, a unidade deve acompanhar o processo desde a transferência até a rotina do idoso ou deficiente no novo local.

O documento sugere, também, que parte dos acolhidos sejam remanejados para hotéis. A mesma sugestão se aplica aos trabalhadores das instituições que, caso aceitem, passem a residir em um hotel próximo ao trabalho, de modo a diminuir o risco de contágio no trajeto.

Há, ainda, a recomendação de organização de novas unidades de acolhimento em caráter emergencial para pequenos grupos (até 10 pessoas), e setorização da instituição em subgrupos, de modo que eles não utilizem os mesmos espaços. Como forma de facilitar a convivência, o governo sugere que os sintomáticos sejam separados dos assintomáticos. 

Fluxo de entrada e saída
A Nota Técnica aconselha os gestores locais a controlar o fluxo de entrada e saída dos profissionais nas instituições. Sugere manter, sempre que possível, a equipe de referência residindo no local durante a crise causada pelo vírus. Além disso, reforça cuidados em relação à locomoção dos trabalhadores até a unidade de acolhimento e com entregadores e profissionais que saem para fazer as compras.

A assistente social, Maria Luz, acredita que as medidas vão beneficiar, também, os trabalhadores das instituições de acolhimento.

“Essa interconexão é válida não só para garantir a qualidade de vida dos idosos, das pessoas com deficiência acolhidas pelos estados, como também para os profissionais de saúde de assistência que estão cuidando dessas pessoas. A portaria mostra a necessidade de um fluxo menor de pessoas nesses ambientes, mas sem deixar de garantir essa qualidade de vida dentro das possibilidades atuais, num contexto de pandemia”.

Outras orientações adicionais são: higienizar e descartar as embalagens adequadamente e destacar um profissional da unidade para medir a temperatura e fazer perguntas sobre estado de saúde de todas as pessoas que entram na instituição diariamente.

De acordo com o Ministério da Cidadania, as unidades de acolhimento devem acompanhar a saúde dos abrigados, atentando-se para sintomas relacionados à Covid-19. Os mais comuns são febre, tosse, dor de garganta e dificuldade para respirar.

O órgão destaca que as medidas complementam outras, que já foram dadas tanto pela pasta, quanto pelo Ministério da Saúde e Anvisa, por exemplo. Entre elas, estão suspender, temporariamente, a visita de familiares e amigos próximos, incentivando o contato por telefone; restringir saídas desnecessárias e afastar trabalhadores que apresentem sintomas de síndrome gripal.