Analisar, alertar e direcionar o trabalho dos gestores municipais no que diz respeito à educação pública na pandemia da Covid-19. Estes foram os principais objetivos do Relatório Geral de Fiscalização nº 127/2020, elaborado pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e divulgado neste mês de janeiro. Entre os principais resultados da pesquisa, está o fato de que 60% dos municípios não disponibilizam tarefas online ou impressas semanalmente.
O documento é fruto de um estudo de quatro meses realizado em 2020, com questionários enviados aos 161 municípios paranaenses com população estimada entre 10 mil e 50 mil habitantes. Para destacar as conclusões, o TCE analisou 40 municípios, sendo 32 que tiveram as maiores quedas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre 2017 e 2019, e oito que tiveram os aumentos mais expressivos no indicador. A fiscalização entendeu as ações municipais durante a pandemia como “razoáveis”.
Confira o resultado da pesquisa nos municípios paranaenses
Entre as maiores preocupações dos auditores do TCE, está a evasão escolar durante o período de escolas fechadas e até mesmo quando houver o retorno às aulas presenciais. Os resultados do documento mostram que ainda há 20% dos municípios que não entram em contato com os responsáveis dos alunos que deixam de cumprir as atividades durante a semana, e 12% não informam ao Conselho Tutelar casos de infrequência injustificada.
“É fundamental que, caso o aluno deixe de cumprir as atividades escolares por 15 dias ou mais, a equipe gestora das escolas realize a busca ativa dos alunos que são identificados como infrequentes, ligando para os responsáveis e mostrando para eles a importância de as crianças realizarem as atividades em casa, para manter assim o vínculo com a escola e para que não ocorra o distanciamento do ensino”, avalia Roberto Alves Ribeiro, coordenador de auditorias do TCE-PR.
Embora exista uma necessidade de mudança em algumas ações de gestões escolares, o TCE-PR constatou diversos pontos em que a maioria das instituições atuam de forma satisfatória durante o modelo remoto. Quando questionados se disponibilizam conteúdos e tarefas em papel aos alunos sem acesso à internet ou TV, por exemplo, todos os municípios da amostra responderam que sim. A porcentagem dos que disponibilizam meios como WhatsApp ou telefone para esclarecer dúvidas de estudantes também foi alta, chegando a 95%.
Marli Fernandes, dirigente municipal de educação de Apucarana e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime-PR), afirma que a evasão tem que ser combatida de todas as formas possíveis. “Um dos grandes desafios foi o contato entre a família e a escola e também a busca ativa de todos os alunos que não estavam respondendo as atividades, não estavam acessando a plataforma ou realizando as atividades impressas. As escolas tiveram esse grande trabalho e essa constante tem que permanecer em 2021, nenhum aluno a menos”.
Outro alerta que a fiscalização liga diz respeito ao planejamento para o retorno presencial, como informa o documento. “Para o grupo de medidas tomadas enquanto as aulas presenciais estão suspensas, o resultado foi melhor do que para o grupo de medidas de planejamento para o retorno do ensino presencial”, diz o texto. Mais da metade dos municípios, 52% deles, não possuem um plano de ação de busca ativa das crianças que podem não retornar à escola.
O documento finaliza ressaltando que, atualmente, os estados e municípios estão em um período em que devem começar a planejar a volta às aulas na escola, ainda que não haja previsão para o efetivo retorno. O planejamento deve consistir em ações como a elaboração de protocolo para receber os alunos, um planejamento para aquisição e utilização de artigos de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPI’s) e um acolhimento emocional dos estudantes no retorno às aulas presenciais, por exemplo.
