Data de publicação: 04 de Novembro de 2020, 23:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:28h
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um guia que reúne as principais regras das eleições deste ano. A publicação intitulada Instruções do Tribunal Superior Eleitoral – Eleições 2020 já está disponível no site da corte para ser baixada ou ser adquirida .
A publicação contém as normas que regem o pleito, como as resoluções do calendário eleitoral, de registro de candidatos, da propaganda eleitoral, de prestação de contas e de pesquisas eleitorais. Além disso, o guia traz as mudanças na legislação trazidas por conta da pandemia.
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A publicação impressa pode ser adquirida pelo e-mail livraria@tse.jus.br, com envio pelos correios ou com retirada no Tribunal.
