Data de publicação: 01 de Junho de 2017, 09:20h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
LOC.: O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória que prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Agora que foi aprovada, as embarcações que navegam com origem ou destino às regiões Norte e Nordeste do Brasil não terão que pagar essa taxa até o ano de 2022. O AFRMM é um custo adicional cobrado de qualquer embarcação que navegue no país, além do custo usual do frete. O relator da medida na Câmara, deputado Felipe Maia (DEM-RN), entende que essa aprovação vai ajudar no desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do país. Para o parlamentar, até mesmo o trânsito nas rodovias vai melhorar, já que muitas transportadoras de carga vão deixar de optar pelas estradas e migrarão para o meio aquaviário.
TEC./SONORA: Felipe Maia, deputado federal (DEM-RN)
"Isso é um benefício a mais que a Medida Provisória - além de incentivar o desenvolvimento da região Norte e Nordeste - vai possibilitar. É você desafogar as estradas do Brasil quando a mercadoria estiver saindo ou chegando na região Norte e Nordeste no Brasil."
LOC: O deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) também é a favor da não incidência do AFRMM nos portos do Norte e Nordeste. De acordo com o parlamentar, o atual momento econômico do Brasil não condiz com o aumento de tributos.
TEC/SONORA: Paulo Henrique Lustosa, deputado Federal (PP-CE)
“O momento não é um momento oportuno para aumento de carga tributária em qualquer dos aspectos, em qualquer atividade econômica. Quando a gente fala de uma atividade econômica de transporte, que é uma atividade que está na base de todas as atividades econômicas, ou seja, uma oneração do custo do transporte ou qualquer coisa nessa linha tende a impactar os custos de toda uma cadeia”.
LOC.: Um dos principais beneficiados com a aprovação da MP será o setor de alumínio que é responsável por 19% do total transportado pela cabotagem, ou seja, por meio da costa marítima, por rios e lagos. Sem a renovação da isenção, o segmento arcaria com aumento de 10% no custo do frete. Agora que foi aprovada no Plenário do Senado, o texto da Medida Provisória segue para a sanção presidencial.
Reportagem, Bruna Goularte
