ECONOMIA: Senado aprova medida que prorroga isenção de taxa sobre transporte fluvial de mercadorias

LOC.: O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória que prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Agora que foi aprovada, as embarcações que navegam com origem ou destino às regiões Norte e Nordeste do Brasil não terão que pagar essa taxa até o ano de 2022. O AFRMM é um custo adicional cobrado de qualquer embarcação que navegue no país, além do custo usual do frete. O relator da medida na Câmara, deputado Felipe Maia (DEM-RN), entende que essa aprovação vai ajudar no desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do país. Para o parlamentar, até mesmo o trânsito nas rodovias vai melhorar, já que muitas transportadoras de carga vão deixar de optar pelas estradas e migrarão para o meio aquaviário.

TEC./SONORA: Felipe Maia, deputado federal (DEM-RN)

 

LOC: O deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) também é a favor da não incidência do AFRMM nos portos do Norte e Nordeste. De acordo com o parlamentar, o atual momento econômico do Brasil não condiz com o aumento de tributos.

 

TEC/SONORA:  Paulo Henrique Lustosa, deputado Federal (PP-CE)

 

LOC.: Um dos principais beneficiados com a aprovação da MP será o setor de alumínio que é responsável por 19% do total transportado pela cabotagem, ou seja, por meio da costa marítima, por rios e lagos. Sem a renovação da isenção, o segmento arcaria com aumento de 10% no custo do frete. Agora que foi aprovada no Plenário do Senado, o texto da Medida Provisória segue para a sanção presidencial.