Data de publicação: 19 de Março de 2017, 23:04h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPÓRTER: A Receita Federal tem usado modelos de inteligência artificial para fiscalizar contribuintes por meio das redes sociais. Aqueles que ostentam uma vida na internet e declaram outro no Imposto de Renda, podem pagar muito caro pela omissão de informações. Se for detectado que houve fraude, a multa pode chegar a 150% do imposto devido, além da cobrança de 27,5% de Imposto de Renda. A malha-fina é feita por meio de um cruzamento de dados de declarações oficiais com postagens virtuais, como explica o coordenador geral de Fiscalização da Receita Federal, Flavio Vilela.
TEC./SONORA: Coordenador geral de Fiscalização da Receita Federal, Flavio Vilela.
“Os dados de redes sociais é mais um elemento que a Receita dispõe para fazer a fiscalização dos contribuintes. Então com base em todos os elementos que a Receita já tem, como dados bancários, dados de cartório, dados de bens, como veículos e todas as fontes pagadoras... agrega-se a estas informações a informação que o contribuinte tem na internet.”
REPÓRTER: Segundo o advogado e professor de direito digital, Frank Ned Santa Cruz, o uso de tecnologias de rastreamento de dados na internet não é uma novidade. Isto já é utilizado pelo governo, como por exemplo, pela inteligência de segurança pública, que possuem uma série de robôs que rastreiam bases de dados não oficiais, como redes sociais, blogs, canais de vídeo, entre outros.
TEC./SONORA: Advogado e professor de direito digital, Frank Ned Santa Cruz.
“Esta coleta de dados pode se dar de diversas maneiras e em diversos níveis. Você tanto pode ter robôs especializados na busca de palavras-chave, assim como também eles podem fazer busca em cima de conteúdo de imagem, para agilizar os seus processos de cruzamento de informação e maior precisão nestes dados.”
REPÓRTER: A estimativa é que estas informações obtidas nas redes sociais já tenham contribuído para o lançamento ou atribuição de responsabilidade tributária a mais de dois mil contribuintes que teriam sonegado cerca de R$ 1 bilhão, como explica o Coordenador geral de Fiscalização da Receita Federal, Flavio Vilela.
TEC./SONORA: Coordenador geral de Fiscalização da Receita Federal, Flavio Vilela.
“A Receita vai usar cada vez mais. Há uma tendência com o uso de algoritmos em praticamente todas as fiscalizações passarem por uma busca também destes dados das redes sociais. Mas pelos resultados dos últimos três anos aí, a gente coloca aí uma faixa de dois mil contribuintes com um lançamento na ordem de um bilhão de reais.”
REPÓRTER: Frank Ned Santa Cruz dá mais detalhes de como esta inteligência artificial funciona.
TEC./SONORA: Advogado e professor de direito digital, Frank Ned Santa Cruz.“Isto dá um resultado muito positivo, porque as ferramentas conseguem ser muito precisas e tem uma capacidade de rastreamento da internet e de coleta muito superior a capacidade humana. Estas ferramentas podem ficar trabalhando 24 horas. Um único computador pode disparar diversos robôs. Não é um robô por computador. Um único computador, dependendo da capacidade de processamento dele, pode disparar centenas ou até mesmo milhares de robôs vasculhando a internet”.
REPÓRTER: Segundo a Receita Federal, o contribuinte não precisa se preocupar com o que posta nas redes sociais. Se fizer a declaração do imposto de renda de forma correta, sem omitir informações, não haverá problemas.
Reportagem, Cintia Moreira
