Data de publicação: 12 de Maio de 2015, 11:29h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:30h
REPÓRTER: O Eletricista Robson Silva procurou a justiça para tentar resolver, através da conciliação, um problema que se arrastava desde 2014.
SONORA: Eletricista Robson Silva.
“A vantagem é que nós conseguimos resolver esse problema que vinha desde o ano passado, algum tempo já, e não havia previsão de se resolver tal situação, com a conciliação nós chegamos a um acordo.”
REPÓRTER: Ocorre em Belém, a 5ª edição da Semana de Conciliação Fiscal, que pretende realizar cerca de 120 audiências diárias, até o próximo 22 de maio, nesse período o cidadão paraense, além de empresas, poderão negociar pendências com IPTU, Imposto sobre Serviço e outros tributos municipais. A juíza titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Kédima Lyra, destaca a importância da ação.
SONORA: Juíza titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Kédima Lyra.
“É muito importante para o contribuinte que possui processo em tramitação com dívidas de IPTU, de ISS e é oportunizado a ele nessa semana um pagamento à vista e um parcelamento com desconto.”
REPÓRTER: As dívidas poderão ser negociadas com descontos de até 90% em juros e multa e parceladas em até 60 vezes, respeitando o valor mínimo de cinquenta reais por parcela para pessoas físicas e de duzentos reais para pessoas jurídicas, independentemente do imposto pago. A juíza Kédima Lyra, ressalta os benefícios para quem faz o parcelamento das dividas.
SONORA: Juíza titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Kédima Lyra.
“E quando ele faz o parcelamento, o processo é suspenso e evita atos de penhora e leilão. Para o município, o benefício consiste no resgate do crédito público e para o Poder Judiciário o benefício consiste na redução da taxa de congestionamento da Vara”.
REPÓRTER: A 5ª edição da Semana de Conciliação Fiscal ocorre de 11 a 15 e de 18 a 22 de maio, no terceiro andar do Fórum Cível de Belém, de oito da manhã às duas da tarde.
Com a colaboração de Thamyres Nicolau, reportagem, Storni Jr.
