REPÓRTER: As ações que tramitam na Justiça brasileira sobre práticas de submissão de pessoas à condição análoga à escravidão ou ao tráfico humano serão identificadas e analisadas em pesquisa contratada pelo Conselho Nacional de Justiça. A pesquisa, que deverá ser concluída em nove meses após a sua contratação, é uma das seis previstas no edital da “Série Justiça Pesquisa”, publicado no último dia 22 de junho, com objetivo de selecionar instituições interessada na execução dos estudos. Iniciado em 2012, o projeto é coordenado pelo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ e seleciona instituições públicas e privadas sem fins lucrativos para a realização de pesquisas acerca de políticas e ações relativas ao Poder Judiciário. Em 2015, o CNJ instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas a de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, com intuito de realizar a articulação prévia para as ações de combate ao trabalho escravo, envolvendo juízes e o Ministério Público. A pesquisa a ser desenvolvida vai apresentar um panorama do trabalho escravo e do tráfico de pessoas no Brasil, não se limitando somente a fornecer a quantidade de processos do tema, mas onde tramitam, qual seu tempo médio de duração, o perfil das partes envolvidas e outras questões que auxiliem na produção de um diagnóstico aprofundado.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.
Voltar
