CIDADANIA: Tribunal participa de ação no Marajó

REPÓRTER: O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) participará de uma ação alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública, que se inicia nesta quarta – feira , 10 e segue até 18 de maio nas cidades de Anajás, Melgaço e Breves, localizadas no arquipélago do Marajó. A programação inclui orientação jurídica e atendimentos judiciais, com juízes das três Comarcas participantes. Haverá também emissão de documentos civis básicos (carteira de trabalho e RG, com fornecimento gratuito de foto), segunda via e retificação de registro civil, divórcio de casais sem filhos e oferta de alimentos. A escolha dos municípios se deve aos baixos índices de desenvolvimento humano na região, entre os piores do País. Durante as atividades, uma força-tarefa dará andamento aos processos lotados nas três Comarcas, priorizando aqueles que precisam de manifestação de defensor para avançar na tramitação. Participarão da ação os juízes Roberto Botelho, que responde pela Comarca de Melgaço; Diana Cunha e Claudia Siqueira, que respondem pelas duas Varas da Comarca de Breves; e Erick Costa Figueira, que responde pela Comarca de Anajás.   Além da assistência jurídica, a ação levará direitos básicos às populações, como registro civil através de expedição de documentos, exames de DNA, dentre outros. Também são parceiros da ação, que é promovida pela Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Estado (MPE) e a Fundação Pro Paz.