Data de publicação: 05 de Dezembro de 2024, 12:10h, Atualizado em: 05 de Dezembro de 2024, 12:15h
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, revelou, durante a 48ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ser favorável à inclusão da Agricultura Irrigada como mais um componente do Eixo Água Para Todos no Novo PAC. Até o momento, estão inclusos o Abastecimento de Água; a Infraestrutura Hídrica; a Água Para Quem Mais Precisa; e Revitalização de Bacias Hidrográficas.
“Nós temos muitos desencontros com relação à irrigação, temos um passivo enorme com relação a polos, perímetros irrigados. E na minha lógica, pela minha experiência como governador, a gente não corrige se não recolocarmos a política pública, não resolvemos o problema e não termos certeza que acertaremos daqui para frente”, destacou o ministro Waldez Góes.
O ministro avalia que o Novo PAC viabiliza uma coordenação integrada e uma discussão em um país continental. “Por isso, eu estou defendendo que o quinto ponto do Eixo Água Para Todos do Novo PAC seja a irrigação. Isso porque muitas vezes um município recebe uma outorga para usar a água para a irrigação e uma bacia de outra cidade fica desabastecida. Por isso, a visão tem que ser geral”, concluiu o ministro, sobre sua defesa de a irrigação entrar no PAC.
O ministro presidiu a reunião do Conselho e comentou as diversas ações que o MIDR fez com relação à segurança hídrica. “Fico muito satisfeito por participar da reunião do CNRH, pois se trata de um órgão colegiado com diversas autoridades, governamentais ou não, no assunto recursos hídricos. O presidente Lula insistiu demais para termos o retorno ativo do conselho por dois motivos, que quem o conhece sabe bem: trata-se de um local totalmente democrático e o presidente é o maior defensor de fazermos todos os esforços para que criemos condições de fornecer água de qualidade para quem mais precisa”, disse Waldez Góes.
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Em celebração ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de abril, o presidente Lula assinou o Decreto nº 11.960, que viabiliza a reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O conselho, que será presidido pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, terá um papel fundamental no planejamento e na execução de políticas hídricas no país.
Com o novo decreto, o Governo Federal reafirma o compromisso com a gestão responsável dos recursos hídricos, reconhecendo sua importância estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida da população brasileira. O fortalecimento do CNRH representa mais um passo na direção de uma gestão hídrica integrada, participativa e eficaz, alinhada com os princípios da sustentabilidade e da justiça social.
Para o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, o conselho traz o componente que faltava para o sistema de gestão dos recursos hídricos. “Todo o sistema de gerenciamento da água tem as diretrizes traçadas na reunião do conselho, nesse espaço democrático. Isso tudo para termos garantia de água para abastecimento da humanidade, para os sistemas hídricos poderem funcionar integrados com suas florestas, garantindo a preservação ambiental, da fauna, da flora”, explicou Giuseppe Vieira.
O secretário de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Paulo Varella, mostrou-se entusiasmado com a presença do ministro e o compromisso assumido com o uso democrático da água. “Nós temos uma das legislações mais modernas do mundo, por ser descentralizada e participativa. O Conselho foi retomado com força, com a presença e as falas do ministro assumindo o compromisso para o patamar que ele precisa estar”, disse Paulo Varela.
Fonte: MIDR
