Três cidades atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 4,6 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 3,6 milhões – é para o município de Ilhéus, na Bahia, afetado por chuvas intensas. Os recursos serão destinados a obras de estabilização de encostas. Três mil pessoas serão beneficiadas.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a cidade de Taparuba, também afetada por chuvas intensas, vai contar com mais de R$ 625 mil para a reconstrução de bueiros.
Rio Grande do Sul
Por fim, no Rio Grande do Sul, o município de Ciríaco, atingido por enxurradas, vai receber mais de R$ 428 mil para recuperação de uma ponte. Quase mil pessoas serão atendidas com a obra.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.